Por Redação O Sul | 18 de setembro de 2019
A rede pública estadual do Rio Grande do Sul oferece apenas cinco escolas bilíngues para deficientes auditivos, ou seja, capacitadas para o ensino de Língua Portuguesa e Libras (Língua Brasileira de Sinais). As unidades se localizam em Porto Alegre, Esteio, Novo Hamburgo, Caxias do Sul e Santa Maria. Pois nessa terça-feira, esse foi o tema de uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.
O encontro foi proposto pelo deputado Vilmar Lourenço (PSL). Considerado o “idioma oficial” das pessoas surdas, a Libras tem amparo legal desde 2002, por meio da lei federal 10.436, que obriga os governos a incentivarem o seu uso e divulgação nas instituições públicas, bem como nos cursos de formação em Educação Especial e nos ensinos médio e superior em níveis federal, estadual e municipal.
Coordenada pela presidente da Comissão, deputada estadual Sofia Cavedon (PT), a audiência pública contou com a presença dos deputados Fernando Marroni (PT) e Issur Koch (PP). A Comissão de Educação Contratou os intérpretes de Libras, que atuaram de forma voluntária.
Atendimento inclusivo
Proponente da audiência pública, o deputado Vilmar Lourenço (PSL) mostrou a importância da educação bilíngue para atender os 10 milhões de surdos do país, ou 5% da população, “parcela da população que precisa de amparo dos órgãos públicos”, afirmou. “Tanto que decreto de 2005 estabelece a inclusão das Libras como disciplina curricular obrigatória no magistério e nos cursos de fonoaudiologia e instituições de ensino público e privadas”.
Ainda segundo ele, a política de inclusão do curso de sistema educacional prevê três modalidades, escolas especiais, salas de alunos surdos e inclusão dos alunos surdos junto com estudantes ouvintes. Conforme Lourenço, a rede estadual dispõe de cinco escolas específicas para atender de forma inclusiva esse grupo populacional, localizadas em Porto Alegre, Esteio, Novo Hamburgo, Caxias do Sul e Santa Maria. Outras 707 instituições de ensino cuidam também do atendimento inclusivo no Estado.
Issur Koch (PP), que é professor, contou sua experiência em sala de aula e as dificuldades para assegurar a inclusão a esses alunos. Como vereador em Novo Hamburgo, elaborou lei para assegurar aos pais, na rede municipal e estadual, a comunicação de escola especial quando se trata de estudante com deficiência. Sofia Cavedon assegurou o encaminhamento das demandas apontadas durante a audiência pública, comprometendo-se em defender essas escolas em todas as cidades gaúchas.
O presidente da Faders, Marquinhos Lang, destacou a urgência para encaminhar essas políticas públicas tendo em vista as dificuldades do dia a dia enfrentadas por essa população. Ele visitou as escolas bilíngues e adiantou que a professora Vânia Chiella foi cedida da Faders para assumir a Divisão de Políticas de Educação Especial da Seduc. Lang relatou dificuldades estruturais, como enfrenta o reitor da Uergs, Leonardo Beroldt, com diversos alunos surdos e sem previsão de contratação de professores para atendê-los.
“Isso é geral no Rio Grande do Sul, em todas as escolas”, explicou. “A Fundação tenta suprir as necessidades dos alunos num contexto geral”. Ele explicou que existem 22 alunos surdos e cegos na rede regular do estado e necessitam de intérprete para cada aluno, “o interprete não só faz a participação mas acaba tendo que viver a vida da pessoa com deficiência, muitos têm que ser buscados em casa para que possam chegar na escola ou trabalho”, ponderou o ex-deputado, que é cadeirante.
O vereador e professor Tibiriçá Vianna Maineri, de Caxias do Sul, primeiro vereador surdo do estado e membro da Coordenadoria de Acessibilidade de sua cidade, manifestou preocupação com a escola de surdos. Relatou os sofrimentos porque passou na infância, em São Paulo, em escola não inclusiva, e defendeu o trabalho realizado na Escola Helen Keller, referência nos cuidados com alunos surdos.
A escola atende 60 alunos, atualmente, mas vem reduzindo e isso aumenta a preocupação do legislador municipal, “sabemos que as políticas públicas para a educação estão levando essas crianças para a inclusão e quando esse números reduz, preocupa”, destacando que o aluno, ao ser questionado, faz a escolha pela escola bilíngue, “é a forma como se comunicam”, e no outro formato escolar se sentem excluídos. Ele defendeu que a Escola Helen Keller se torne uma escola-polo da região da Serra Gaúcha.
A diretora da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Maria Cristina Laguna, que desde 1995 representa no Estado a comunidade surda nas questões educacionais, comentou que este grupo saiu da invisibilidade, “a entidade não era chamada para nada, tudo era decidido por pessoas não deficientes”, situação que se alterou com a inserção da Feneis como órgão de representação da comunidade surda.
(Marcello Campos)
