Por Redação O Sul | 21 de junho de 2019
Outorga da água, agronegócio, tríplice responsabilidade ambiental e os desafios e prioridades para uma produção agropecuária sustentável, são alguns dos temas que serão tratados na terceira etapa do Circuito de Gestão e Inovação no Agronegócio 2019 em Pelotas.
O evento é promovido pelo Instituto de Educação no Agronegócio (I-UMA), com apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul (EMATER), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e Câmaras Setoriais e Temáticas, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e FEPAM, Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios, OCERGS, TECNOSINOS, UBAU, mídias parceiras o Portal Direito Agrário, Portal Direito Ambiental, Portal Agrolink, Revista Agrodbo e o Escritório Cunha & Silva.
O Circuito de Gestão e Inovação no Agronegócio será realizado na Sede da Associação Rural em Pelotas, na próxima terça-feira (25), iniciando às 13h30 até às 16h30, com entrada franca. Aqueles que querem participar devem fazer inscrição pelo e-mail
agrocircuito@i-uma.edu.br, dúvidas podem ser retiradas pelo telefone (51) 3224.6111.
Temas abordados:
A palestra de abertura do Circuito de Gestão e Inovação no Agronegócio em Pelotas, traz uma temática ” A Outorga da Água” com Wellington Barros. A água tem suscitado debates acalorados em vários estratos sociais, religiosos e organismos estatais, inclusive na ONU, apesar de cobrir 2/3 da superfície da Terra e com isso aparentar ser infinita para a vida humana, animal e vegetal.
Para o Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, advogado e professor de pós-graduação nas cadeiras de direito agrário, ambiental e administrativo, Wellington Pacheco Barro:
“Essa preocupação não decorreu de estudos sobre seu poder de causar acidentes como o tsunami que atingiu vários países e causou a morte de algumas centenas de milhares de vidas e danos patrimoniais imensos; da seca que assolou a Amazônia, fazendo com que o rio Solimões chegasse a descer à cota mínima de 36cm, entre outros”, pondera. O ex-desembargador aborda e discute o tema já abertura do evento.
A segunda palestra será sobre o “Programa de Produção e Consumo Sustentáveis“, apresentado por Alexandre Ness; Gerente Regional para a Metade Sul do Banco Regional de Desenvolvimento (BRDE).
A preocupação socioambiental no BRDE é antiga, enfatiza o Gerente Regional. “Fomos o primeiro banco a exigir Licença Ambiental para financiar projetos empresariais e agropecuários. Mesmo nas rotinas operacionais do BRDE, emprega-se e cobra-se práticas sustentáveis, conforme constam nas diretrizes internas. Por exemplo, cuida-se do uso racional de recursos, realiza-se a gestão destes, promove-se a acessibilidade, as compras sustentáveis, além de repassar verbas para projetos socioculturais”.
Alexandre elenca os vários segmentos que tem recursos e destaca “no campo operacional dos financiamentos, o programa BRDE PCS viabiliza, com recursos de fontes nacionais e internacionais, empreendimentos nas áreas do agronegócio, indústria, comércio e serviços, dentro de cinco subprogramas integrados: Energias Limpas e Renováveis; Uso Racional e Eficiente da Água; Gestão de Resíduos e Reciclagem; Agronegócio Sustentável e Cidades Sustentáveis”.
“O Agronegócio e a Tríplice Responsabilidade Ambiental“,
será a palestra de encerramento do Circuito em Pelotas, com Luisa Falkenberg, mestre em Ciências – Instituições Legais – Universidade de Wisconsin/Estados Unidos, Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional.
“Nos dias atuais é muito difícil o cometimento de infração ambiental sem que os órgãos responsáveis tomem conhecimento, seja por denúncia ou como resultado da moderna tecnologia que informa a ocorrência sem necessidade de deslocamento da área de fiscalização. Acrescente-se a isso, a incisiva atuação do Ministério Público, tanto estadual quanto federal, na identificação da autoria dos danos ambientais com instauração de inquérito civil ou oferecendo denúncia por crime ambiental”, ressalta Falkenberg
Durante a palestra, Luisa Falkenberg; pretende demonstrar, conforme determina a lei, é a imprescindibilidade de equilíbrio entre a atividade econômica e a proteção ambiental, evitando punição, proporcionando a indispensável segurança jurídica que o empreendedor necessita e a coexistência dos aspectos ambientais com os econômicos, permitindo que o agronegócio atinja sua Ecoeficiência.
Esses e outros assuntos serão abordados durante a terceira etapa do Circuito de Gestão e Inovação no Agronegócio 2019 em Pelotas na próxima semana.
