Por Redação O Sul | 28 de março de 2017
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Persistente no tema, o senador gaúcho Lasier Martins (PSD) volta a advertir que a reforma da Previdência proposta pelo governo “poderá extinguir o trabalho filantrópico nos setores da educação e saúde”. Lasier explica que, atualmente, muitas das entidades filantrópicas são imunes à contribuição para a seguridade social porque, como contrapartida, executam serviços, projetos e programas em áreas que o Estado não alcança.
O problema apontado por Lasier está no texto que o relator da PEC, deputado Arthur Maia (PPS-BA), quer aprovar, “desqualificando a educação e retirando-a das isenções fiscais da política de seguridade social”. Apenas no Rio Grande do Sul, destaca Lasier, cerca de 100 mil alunos são beneficiários de bolsas de estudo de 100% ou 50%, quando o total é de 600 mil alunos em todo o País. O senador observa que apenas as instituições que cometerem desvios de recursos devem ser penalizadas.
Previdência dos Estados fica no pacote
O Presidente Michel Temer, para precaver-se da possibilidade de ser apontada inconstitucionalidade na ideia de excluir Estados e municípios da reforma da previdência, já orientou líderes da base aliada da decisão de colocar no texto da reforma da Previdência Social um artigo que dá prazo de seis meses para Estados e municípios aprovarem regras próprias para os regimes previdenciários de seus servidores.
Caso Estados e municípios não cumpram este prazo, passa a valer o texto aprovado pelo Congresso Nacional. Temer atendeu a apelo dos governadores que temem não conseguir aprovar nos Estados a proposta que muda as aposentadorias dos servidores.
Giovani Feltes em Brasília
Por conta desta e de outras medidas, além da possibilidade de que o pacote de ajuste fiscal dos Estados seja votado a partir de hoje na Câmara, o secretário da fazenda Giovani Feltes viajou para Brasília. Quer participar de perto do processo de votação, caso seja incluído na pauta do Congresso.
Alma lavada
Giovani Feltes, que é deputado federal pelo PMDB, licenciado do mandato, e que aceitou assumir a Fazenda atendendo a apelo do governador José Ivo Sartori, começou a semana de alma lavada. Tudo por conta da série de elogios e cumprimentos recebidos dos principais líderes do PMDB na convenção do fim de semana quando seu espírito de sacrifício e a lealdade demonstrada na missão espinhosa de comandar a área das finanças do Estado, foram enaltecidos.
A perda de leitos pediátricos
Os dados da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul são estarrecedores: no período entre 2010 e 2016, o Estado perdeu 17% nas vagas de internação para crianças e adolescentes de até 18 anos. Em números, são 521 leitos a menos para atendimento pelo Sistema Único de Saúde.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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