Por Redação O Sul | 27 de fevereiro de 2018
A MB (Marinha do Brasil) divulgou na segunda-feira o balanço da campanha nacional “Travessia Segura”, uma iniciativa que ocorreu dentro da Operação Verão 2017/2018 entre os dias 15 e 31 de janeiro e que teve como foco as embarcações de transporte de passageiros e turismo náutico, que têm seu fluxo intensificado neste período do ano. A ação destinou-se a conscientizar os condutores e usuários dessa atividade para a importância do cumprimento das regras de segurança da navegação. Ao longo da campanha, a MB inspecionou, nos seus nove Distritos Navais, um total de 7.323 embarcações, das quais 601 sofreram autos de infração.
O descumprimento de regras como a ausência de documentos obrigatórios da embarcação, da tripulação e dos condutores esteve entre as infrações mais comuns constatadas durantes as inspeções. Os Agentes da MB também realizaram visitas nos principais terminais de embarque e desembarque de passageiros do País, onde foram observadas, em sua maioria, deficiências relacionadas aos aspectos estruturais das instalações.
Dados da DPC apontam que existem hoje 53.700 embarcações de transporte de passageiros que realizam travessias e turismo náutico em todo território nacional. Apenas no ano passando, cerca de 1.800 novas embarcações dessa categoria foram inscritas nas 63 Capitanias, Delegacias e Agências das Capitanias dos Portos. Esse número fez com que a Marinha do Brasil idealizasse a campanha “Travessia Segura”, em uma ação conjunta com a sociedade, aquaviários e proprietários de embarcação, especialmente para conscientizar a população de que a segurança nos mares, rios e lagos é responsabilidade de todos.
Habilitações com foto
Desde dezembro de 2017, a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro passou a emitir CHA (Carteiras de Habilitação do Amador) com foto do condutor. A emissão das novas CHA também já está sendo adotada pela Capitania dos Portos do Espírito Santo e, em seguida, será aplicada nas Capitanias dos Portos da Bahia e de Santa Catarina.
A novidade faz parte de um projeto piloto da Marinha do Brasil já implementado em quatro capitanias e, em breve, será estendido a todas organizações militares que atuam no Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário.
Com o porte da nova CHA com a foto do navegador amador, não será necessária a apresentação do documento oficial de identificação em caso de inspeção naval realizada pelos agentes da MB, o que ainda é exigido para as CHA do modelo anterior, sem foto. É importante destacar, porém, que a nova CHA com foto não é um documento oficial de identidade.
Apesar do novo modelo adotado, não há necessidade de substituição das antigas CHA. Elas continuam a vigorar, com validade de dez anos, para condutores com menos de 65 anos, e de cinco anos, para os amadores acima desta idade, a partir das datas das suas respectivas emissões.
