Por Redação O Sul | 27 de maio de 2019
Criada para estabilizar um país em convulsão, a missão militar da ONU (Organização das Nações Unidas) no Haiti, comandada pelo Brasil, tinha enormes dificuldades para enfrentar gangues, era deficiente nos métodos de abordagem da população civil e admitia a falta de diretrizes claras sobre direitos humanos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Esse cenário emerge de documentos confidenciais da ONU, Ministério da Defesa e Itamaraty obtidos pela Folha sobre o período inicial da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti), que completa 15 anos no próximo sábado (1º).
Liderada militarmente pelo Brasil, a missão da ONU iniciada em 2004 deu ao país projeção internacional inédita, uma prioridade do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também tornou os brasileiros alvos de críticas de excessos que atingiam a população civil em ações contra bandos armados em favelas de Porto Príncipe, capital do país caribenho.
Um dos casos mais controversos ocorreu na manhã de 6 de julho de 2005, quando 440 militares da Minustah, comandados pelo general Augusto Heleno Ribeiro, atual chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, entraram na favela de Cité Soleil, uma das principais da capital.
O alvo da Operação Punho de Aço era Emmanuel Wilmer, conhecido como “Dread” em razão do cabelo em estilo rastafári. Chefe de uma gangue, ele comandava sequestros e ataques à Minustah. Cinco meses antes, em 19 de fevereiro, havia sido um dos responsáveis pela invasão da Penitenciária Nacional, que libertou 493 presos.
Mil militares da Minustah bloquearam os principais acessos da favela, perto da região central da cidade. “A operação de larga escala incluiu praticamente todo o contingente militar e da FPU [polícia da ONU] de Porto Príncipe”, relatou o então chefe civil da Minustah, o chileno Juan Valdés, ao francês Jean-Marie Guéhenno, subsecretário da ONU para Missões de Paz.
Segundo havia dito Valdés a seus superiores logo após o resgate na penitenciária, a captura de Wilmer era necessária para “restaurar a credibilidade” da missão.
Os militares foram recebidos a tiros. Em comunicado enviado ao Departamento de Estado dos EUA, a embaixada americana no Haiti mencionou uma batalha de sete horas com 22 mil disparos de munição, citando dados da própria Minustah.
Ao fim da ação, Wilmer e cinco membros de seu bando haviam sido mortos. Imediatamente, começaram a surgir relatos de ONGs haitianas e estrangeiras de que um “massacre” havia sido cometido pelas tropas sob o comando do Brasil. Os números citados chegavam a até 60 civis mortos.
Em seu relatório sobre a operação, Valdés citou que até 27 civis, incluindo crianças, poderiam ter sido feridos. Mencionando dados coletados em um hospital, a embaixada dos EUA falou em 26.
A própria Minustah abriu uma investigação sobre a ação que ela mesma comandou, mas, quase 14 anos depois, seu conteúdo permanece sob sigilo. A ONU afirmou à Folha apenas que “não encontrou evidências para dar substância às alegações de que a Minustah foi responsável por mortes, ferimentos ou danos na operação”.
Contraditoriamente, disse também não ser possível “excluir totalmente a possibilidade” de que isso tenha ocorrido.
A Minustah, com a participação de 20 países, foi criada pelo Conselho de Segurança da ONU após a queda do presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide, em fevereiro de 2004. Opositores e partidários de Aristide se enfrentavam nas ruas do país, o mais pobre das Américas e com longo histórico de turbulências. Gangues se aproveitavam do cenário para praticar atos de banditismo.
Ao longo dos 13 anos da missão, 37,5 mil militares brasileiros foram enviados ao Haiti. Diversos ex-comandantes da missão hoje compõem o primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro (PSL).
Além de Heleno, são veteranos da Minustah os generais-ministros Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), Floriano Peixoto (Secretaria-Geral) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa), além do comandante do Exército, Edson Pujol.
O combate às gangues envolvia ações em grandes favelas como Cité Soleil, Cité Militaire e Bel Air, e o respeito aos direitos humanos preocupava o comando da missão. “A capacidade da Minustah de conduzir investigações sobre [violações de] direitos humanos é severamente complicada pela situação de segurança volátil e pelo difícil acesso a vítimas, testemunhas e outras fontes de informação”, disse Valdés, em comunicado de 17 de junho de 2005.
Os militares brasileiros reconheceram deficiências nessa área. No relatório final de seu período como comandante do batalhão brasileiro, o principal e mais numeroso da missão, o general João Carlos Vilela Morgero citou “ausência de conhecimentos básicos sobre o tema” ao descrever o preparo da tropa no item direitos humanos.
Apesar das turbulências iniciais, a Minustah é apontada como um caso de sucesso pelo Brasil, pela ONU e por diversos analistas.
