Por Redação O Sul | 13 de março de 2019
Um senador e nove deputados federais eleitos com ajuda do movimento RenovaBR anunciaram nesta quarta-feira (13) que abriram mão da aposentadoria especial. O movimento elegeu 17 parlamentares nas eleições de 2018.
Abriram mão da aposentadoria especial o senador Alessandro Vieira (Rede-SE) e os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Joênia Wapichana (Rede-RR), Lucas Gonzalez (Novo-MG), Luiz Lima (PSL-RJ), Marcelo Calero (PPS-RJ), Paulo Ganime (Novo-RJ), Tábata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP).
O fundador do Renova BR, Eduardo Mufarej, reforçou por meio de nota que a renovação tem que começar pelo exemplo.
“Durante nossa formação, ensinamos às lideranças RenovaBR que a renovação tem que começar pelo exemplo. Se o país precisa enfrentar a mudança no modelo de Previdência, nada mais justo do que os parlamentares se colocarem em pé de igualdade com o cidadão comum. Espero que outros deputados e senadores sigam o exemplo.”
A proposta de reforma da Previdência elaborada pelo governo já prevê alteração na aposentadoria de políticos, mas as lideranças formadas pelo RenovaBR preferiram se antecipar, independentemente da aprovação. Com a medida , o grupo poderá receber no máximo o teto de pagamento das aposentadorias e benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que hoje é de R$ 5.839,45.
Pelas regras atuais, os congressistas podem se aposentar com 60 anos de idade ou se completarem 35 anos de contribuição, independentemente do gênero. Nesses casos, o valor da aposentadoria pode passar de R$ 33 mil, equivalente aos atuais salários dos deputados federais e dos senadores.
Câmara
A Câmara dos Deputados instalou na noite desta quarta (13) a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O deputado Felipe Francischini (PSL-PR) foi eleito presidente da comissão.
Considerada a mais importante da Casa, a comissão analisará, entre vários outros temas, a proposta de reforma da Previdência Social.
Caberá à CCJ analisar se a proposta do governo Jair Bolsonaro está de acordo com a Constituição.
Se for aprovada a admissibilidade da proposta na CCJ, o texto seguirá para a análise de uma comissão especial, responsável por discutir o mérito da reforma, ou seja, o conteúdo enviado pelo governo.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já estimou ser possível a CCJ votar o texto entre os dias 27 e 28 deste mês. No plenário, afirmou, a proposta deve ser votada em maio.
Por se tratar de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), a reforma da Previdência só seguirá para o Senado se tiver o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação.
Relatoria
Antes de a CCJ ser instalada, Felipe Francischini afirmou que o relator da reforma deve ser definido até a próxima terça-feira (19).
Por acordo de líderes, o PSL comanda a CCJ, e a bancada do partido indicou o nome de Francischini para o cargo.
Caberá ao relator definido por Francischini formular um parecer no qual dirá se a reforma está ou não de acordo com a Constituição. O relatório deverá ser votado pelos demais integrantes da comissão.
