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Redação O Sul
| 11 de agosto de 2017
Aprovada na madrugada desta quinta-feira (11) pela comissão da reforma política o sistema do “distritão”. Se a regra já estivesse em vigor nas últimas eleições, 45 deputados atuais não teriam sido eleitos. Os maiores beneficiados seriam o PMDB e o PSD, com seis deputados a mais cada um.
Prioridade para os caciques dos principais partidos políticos, a reforma política envolve um ponto que é a adoção do sistema do “distritão” nas eleições de 2018. Se este sistema já estivesse em vigor nas eleições de 2014, porém, quase 10% dos atuais integrantes da Câmara dos Deputados seriam diferentes: 45 dos 513 deputados atuais não teriam sido eleitos.
Os principais partidos beneficiados seriam PMDB e PSD, com 6 deputados a mais cada. O saldo para o PT seria de 3 vagas a mais. PP e PSDB continuariam com o mesmo número de cadeiras, e o PR perderia 2 deputados.
No “distritão”os mais votados no Estado são eleitos, independente do partido. A medida iguala a disputa dos deputados à dos senadores. O benefício é terminar com o “efeito Tiririca”, em que um nome puxa votos e elege outros, de pouca relevância.
Os votos de cada coligação de partidos, na eleição “proporcional” de hoje, são somados e divididos por um número, chamado quociente eleitoral. O resultado determina o número de cadeiras que a coligação terá. Assim, um candidato com poucos votos dentro de uma coligação forte pode acabar eleito. Mesmo em detrimento de outro, mais votado, que faça parte de uma coligação menor.
Na lista dos que ficariam de fora se o “distritão” estivesse em vigor em 2014 está o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (eleito pelo PTB-RS). Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores de Michel Temer no Congresso, seria outro que não teria os votos necessários. Ele é contra a adoção do “distritão”. Para ele, a mudança de sistema agora só interessa a alguns partidos grandes, como o PMDB e o PSDB.
“O ‘distritão’ transforma a eleição de deputado em uma disputa majoritária. E numa disputa dessas, importa muito estar junto de um candidato a governador forte, que possa pedir votos para você. PMDB e PSDB têm essa perspectiva, de lançar candidatos competitivos aos governos estaduais. Por isso defendem essa mudança”, diz Mansur.
No entanto quem poderia ter conquistado uma vaga de titular seria a atual secretária de Políticas para Mulheres de Temer, Fátima Pelaes. Ela concorreu pelo PMDB no Amapá e teve 17,5 mil votos, mas acabou como suplente.
Jorge Kajuru, jornalista esportivo, também teria se tornado deputado com os 106,2 mil votos que obteve como candidato pelo PRP de Goiás. Ele não foi eleito, nem para suplente.
Teriam ainda conquistado uma vaga de titular o ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR) e o advogado Wadih Damous (PT-RJ), um dos principais defensores do ex-presidente Lula. Ambos foram eleitos suplentes, e são deputados hoje porque os titulares se licenciaram do cargo. Ao todo, há hoje 14 deputados nessa situação.
O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão especial da reforma política, acredita ser possível aprovar a reforma política no plenário da Câmara nos próximos 15 dias. E que o “distritão” deve passar, mesmo que como uma regra de transição para as eleições de 2022.
“Os partidos estão conversando. Vão perceber que o ‘distritão’ é o melhor para eles. Reduz o número de candidatos e, por consequência, o dinheiro gasto. É uma alternativa a ter que aumentar o financiamento público das campanhas”, diz Lúcio Vieira Lima. “Ademais, não se pode fazer reforma política pensando nisso, em quem entraria e quem ficaria de fora”, diz Lúcio.
Caso o sistema eleitoral fosse outro, no entanto, lembra o cientista político Cláudio Couto, os partidos e candidatos teriam adotado outras estratégias em 2014.
“A projeção [feita pela reportagem] com base nas eleições de 2014 é até útil para entender tendências. Mas, se a regra do jogo fosse outra, os atores teriam agido de forma diferente. E o resultado possivelmente teria sido diferente do projetado”, diz ele, que é professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo.
A hipótese de que o “distritão” diminuirá o custo das campanhas também é contestada por Couto. “A competição ficará mais acirrada entre os candidatos. Os gastos terão de crescer para enfrentar a disputa”, diz ele.
Usado em poucos países do mundo, o “distritão” é adotado apenas por países como Afeganistão, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Vanuatu, além das Ilhas Pitcairn (um território britânico no Pacífico).
O desperdício de votos é considerado o principal ponto negativo do “distritão”, pois votos dados a candidatos não eleitos deixam de influenciar o resultado. Além disso, o sistema beneficia os atuais ocupantes do cargo, dificultando a renovação no Legislativo.
