O presidente Jair Bolsonaro confirmou na noite de sexta-feira (02), em dialogo reservado com amigos próximos, que não há nenhuma possibilidade de passar a faixa presidencial para Lula, “caso ele venha a ser empossado”. Sobre isso – a participação na passagem da faixa -, o presidente da República é taxativo: “Está 100% decidido”. Bolsonaro relembra o mantra que repetiu durante a campanha: “Serão respeitados os resultados das urnas desde que as eleições sejam limpas e transparentes.” Já, o vice-presidente da Republica e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, general Hamilton Mourão, também já declarou que não passará a faixa, afirmando em entrevista recente ao Valor Econômico, que “passagem de faixa é do presidente que sai para o presidente que entra.[…] Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar”.
Presidente João Figueiredo não passou a faixa a Sarney em 1985
Na história do Brasil, o último presidente a se recusar a comparecer à posse do sucessor foi o general João Batista Figueiredo, ao fim do período de governos militares, em 1985. Figueiredo governou o país entre 1979 e 1985. Ele seria substituído por Tancredo Neves, escolhido de forma indireta pelo Congresso Nacional, com a missão de dar início à redemocratização do Brasil, após 21 anos de governos militares. Porém, o presidente eleito foi hospitalizado em 14 de março de 1985, na véspera da cerimônia de posse, com um quadro de diverticulite — doença inflamatória no intestino grosso. Ele morreu pouco mais de um mês depois, em 21 de abril. Com isso, o vice eleito, José Sarney, participou da cerimônia de posse e assumiu o comando do país. Figueiredo, porém, se recusou a participar da solenidade e entregar a faixa presidencial.
O Fisching expedition torna prefeitos “culpados, até prova em contrário”
O afastamento por prazos longos de prefeitos com base em suspeitas, invertendo uma lógica do “inocente,até prova em contrário”, vem se tornando uma prática que compromete o processo de eleição e ignora o princípio constitucional da presunção de inocência. No caso do Rio Grande do Sul, Jairo Jorge, suspeito do cometimento de irregularidades, prefeito de Canoas, uma das maiores cidades do País, está afastado do cargo por uma decisão que se encaminha para um ano, baseada em interminável investigação, sem julgamento ou sentença transitada em julgado, que tramita na 4a. Camara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. Na mesma toada, o prefeito de Itaara, padre Silvio Weber, afastado do cargo no último dia 17 de novembro, vê sua vice-prefeita afastar todo o primeiro escalão e cargos de confiança, desmantelando o governo, como se eleita fosse. A imagem pública de ambos é a de culpados, embora sejam apenas investigados. A demora da instrução utiliza o conceito de Fishing expedition, o “jogar de uma rede” em busca de achar algo pra “por à mesa”, elementos capazes de atribuir responsabilidade penal a alguém.
O diálogo de Eduardo Leite com o PL
O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) convidou o presidente do PL, deputado federal Giovani Cherini, para uma conversa esta semana. Na pauta, a possibilidade de contar com o apoio dos liberais em algumas pautas do novo governo. Na Assembleia Legislativa, o PL conta com cinco deputados. Prudente, Cherini ainda não tem uma avaliação definitiva sobre o tema dentro do partido, que hoje sinaliza para a independência em relação ao governo. Há um fator a ser levado em conta: ainda não baixou a poeira dos debates mais acirrados da recente campanha eleitoral. Mas prefeitos e vereadores têm lhe sinalizado, que é possível abrir esse espaço de diálogo, e que algumas demandas defendidas pelo partido, podem ser entregues ao futuro governador.
PP aceitou colaborar com a gestão do futuro governo
No Partido Progressista, que aceitou colaborar com a futura gestão mediante o acolhimento de 11 propostas, o presidente estadual, Celso Bernardi, entregou inclusive uma lista de nomes que poderiam colaborar no governo. O PP poderá ter um ou dois deputados estaduais, ou um deputado federal no governo Leite.
Governador Valdeci Oliveira
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), assumirá o governo do estado a partir do dia 11. O governador Ranolfo Vieira Junior se ausentará do estado por um período de três dias, retorna dia 14.
MDB e PP no comando da Assembleia nos primeiros dois anos
No acordo alinhavado entre as bancadas para a divisão do comando da Assembleia Legislativa, MDB e PP assumirão a presidência do legislativo nos dois primeiros anos. Republicanos e PT devem assumir a presidência nos dois últimos anos.