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Geral 15 de outubro: Dia do Professor é feriado nacional? Entenda

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A data não é um feriado nacional, mas sim escolar. (Foto: Freepik)

O Dia do Professor é celebrado nesta terça-feira (15) em todo o País. A efeméride faz referência à data de sanção da lei que criou as escolas de ensino elementar no Brasil, em 1827. De acordo com decreto federal de 1963 que oficializou a celebração, não se trata de feriado nacional, mas sim escolar – válido para alunos, professores e funcionários das instituições de ensino.

Por ser um feriado escolar, o Dia do Professor não está na lista de feriados nacionais e pontos facultativos de 2024, divulgada pelo governo federal.

Para muitos brasileiros, o Dia dos Professores pode parecer só mais um dia comum na rotina, mas a origem da data está marcada na história desde o período do Brasil Imperial. Em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, imperador do Brasil, baixou um decreto que democratizou o ensino. A partir do primeiro artigo da Lei de 15 de outubro, foi determinado que os meninos tivessem acesso a leitura, escrita, operações básicas de cálculo e noções de geometria. As meninas, até aquele momento, ainda tinham o acesso negado.

Mas, foi somente em 1947, em São Paulo, que quatro professores tiveram a ideia de organizar um dia de paralisação para celebrar a profissão e também reivindicar melhores condições de trabalho, tendo se tornado feriado escolar no Estado no ano seguinte. A ideia se espalhou pelo País e, em 1963, a data foi oficializada nacionalmente como Dia do Professor.

Para profissionais de outras áreas, o dia 15 de outubro é um dia útil normal. Empresas, comércios e serviços públicos operam sem alterações, a menos que haja especificações locais que determinem o contrário.

Veja os próximos feriados de 2024:

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

– 2 de novembro: Finados (feriado nacional);

– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

– 20 de novembro: dia da Consciência Negra (feriado nacional);

– 24 de dezembro véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);

– 31 de dezembro: véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

As informações são do portal de notícias G1 e do jornal O Estado de S. Paulo.

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