Por Redação O Sul | 24 de julho de 2023
Em março deste ano, Lula relançou o PAA, no Recife.
Foto: Ricardo Stuckert/PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o texto aprovado pelo Congresso Nacional e pelo Senado Federal que institui a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Instaurada pela primeira vez há quase 20 anos, no âmbito do Fome Zero, a iniciativa une o incentivo à produção dos agricultores familiares ao fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.
“O governo está investindo na qualidade da alimentação do povo brasileiro. Está investindo para que tenham direito às calorias e proteínas necessárias, para que as crianças possam tomar café, almoçar e jantar, e comer o suficiente para não morrer de fome. Está investindo para ajudar o pequeno e médio produtor rural que muitas vezes planta e não tem acesso a mercados para vender seus produtos”, destacou Lula, durante o ato de sanção do PAA.
O programa tinha sido extinto pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em março deste ano, Lula relançou o PAA, no Recife (PE), por meio da Medida Provisória 1.166. No mês seguinte, em abril, o Decreto 11.476 regulamentou o funcionamento do projeto. Desde 2003, o investimento federal na iniciativa já soma mais de R$ 8 bilhões, com a participação de mais de 500 mil agricultores familiares.
“O programa consolida a integração de políticas governamentais com a pequena produção, de modo especial. Temos de um lado a ampliação do próprio orçamento – no ano passado tínhamos só R$ 2 milhões do PAA. E por autorização do presidente Lula e da equipe econômica, já na largada, esse patamar subiu para R$ 500 milhões”, apontou Wellington Dias (PT), ministro do Desenvolvimento Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Em junho, a ação contou com 6.129 agricultores e agricultoras em todo o país, em 643 municípios produtores. Na folha de pagamento do mês, foram investidos quase R$ 18 milhões para assegurar o fornecimento de 4.353 toneladas de alimentos. Ao todo, 1.186 entidades foram atendidas. Foram repassados, de janeiro a junho, um total de R$ 50,34 milhões para 10.266 agricultores.
O novo formato prioriza a compra de alimentos produzidos por famílias inscritas no Cadastro Único e, em seguida, os povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores, negros, mulheres, juventude rural, idosos, pessoas com deficiência e famílias de pessoas com deficiência como dependentes.
Além disso, a nova lei determina que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deverá ser direcionado à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações. O texto prevê ainda que o mesmo percentual de recursos para aquisição de alimentos do programa Cozinha Solidária seja destinado a pequenos agricultores.
A reformulação do PAA estabeleceu o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.
“Esse programa se soma também com as compras governamentais. Por determinação do presidente, no mínimo 30% da compra de alimentos. Lá atrás já tínhamos a alimentação na rede escolar, que agora amplia com mais creches, mais escolas de tempo integral e com as Forças Armadas, a rede de saúde, a assistência social, integrado com estados e municípios, várias entidades, o que coloca a chance de grandes resultados”, concluiu Wellington Dias.
