Domingo, 17 de novembro de 2024
Por Flavio Pereira | 26 de outubro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Nesta quinta-feira, a 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado julga, a partir das 14h, uma ação de grande relevância para o desenvolvimento de Passo Fundo e do Rio Grande do Sul. Como já abordei na coluna dias atrás, a Justiça vai decidir o futuro da antiga área da Manitowoc, uma ação que tramita desde 2016, quando a empresa norte-americana encerrou a produção de guindastes no local devido à crise econômica nacional de 2015/16.
Apesar de haver consenso sobre a urgência de retomar as atividades industriais na área que está ociosa, um possível acordo entre a prefeitura e a PAR Soluções Agrícolas, que adquiriu o CNPJ da Manitowoc, sofre resistências.
Uma ação popular pediu a devolução da área, sem ressarcimento por benfeitorias feitas pela Manitowoc. Obteve êxito em primeira instância. No TJ, porém, houve a possibilidade de acordo entre as partes, especialmente depois que o respeitado empresário Antônio Roso adquiriu o CNPJ.
A empresa, a princípio, formulou proposta para retomar a atividade industrial com ressarcimento ao município e previsão de investimento no local. Diante de manifestações do Ministério Público, que não é parte da ação, mas emitiu recomendação para que a prefeitura se abstivesse de qualquer movimento, o Executivo acabou desistindo do acordo.
A PAR fez nova proposta, aceitando a devolução da área ao município, indicando participação no certame público, mas pedindo indenização de 50% sobre o que foi apurado em parecer técnico das benfeitorias feitas anteriormente. O município não concordou e fez contraproposta, aceitando a devolução da área para fazer licitação e oferecendo apenas 30% sobre os 50% pedidos pela PAR como indenização, cujo recurso viria de outorgas da área. A PAR aceitou a proposta, mesmo discordado do valor.
O Ministério Público, como era de se esperar, manifestou, em parecer, sua discordância, pedindo o cumprimento da sentença de primeira instância. Além disso, levou em conta acusações estapafúrdias de um empresário ligado ao agro, que sofre inclusive uma ação extrajudicial da Manitowok.
Importante lembrar que a PAR pretende produzir implementos para silos, ajudando a amenizar o déficit de armazenagem de grãos que pode provocar um apagão no agro brasileiro.
Não apenas Passo Fundo, mas o Rio Grande do Sul merece uma solução breve para a retomada da área. Que o melhor caminho seja tomado, porque as pendengas judiciais podem levar décadas e os empregos tão esperados poderão ser encontrados em outros Estados vizinhos ou no Centro-Oeste brasileiro.
Jairo Jorge leva à Assembleia e ao governo alerta para caos na saúde de 150 cidades da região.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin, e o vice-governador Gabriel Souza receberam ontem de uma comitiva de lideres canoenses, o alerta para os riscos que a saúde do municipio vem correndo. Tanto Zanchin, quanto Souza prometeram atenção especial à gravidade da situação da saúde dos hospitais canoenses. O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, que liderou o grupo com 19 dos 21 vereadores e dirigentes dos tres hospitais da cidade, que atendem cerca de 150 municipios, alertou que “o Assistir (programa do governo gaúcho, que definiu critérios técnicos de rateio dos recursos públicos destinados a serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares) já retirou R$ 20 milhões das nossas instituições. O que pedimos é que os cortes não tenham aumento no índice a partir de janeiro. Estamos aqui, não para fazer uma crítica ao Assistir. O que pedimos é que ele seja revisto, pois essa retirada de recursos afetou especialmente Canoas. Em uma situação de restrição de atendimentos, superlota hospitais de outras cidades”.
Prefeitos debatem o Programa Assistir
Nesta quinta-feira (26), uma reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, acontecerá na Granpal, a Associação dos municípios da Grande Porto Alegre, e diversos prefeitos do Estado para debater sobre o programa Assistir. Lemos é o relator designado pelo governador Eduardo Leite para dialogar com prefeitos e secretários de saúde sobre o formato do programa. A reunião inicia às 10h, na sede da entidade.
Humor com coisa séria
A piada de ontem nos meios diplomáticos:
– Netanyahu e Putin exigem de Lula um cessar fogo imediato no Rio!
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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