Por Redação O Sul | 21 de fevereiro de 2024
Em julgamento realizado nessa quarta-feira (21) em Lajeado, o conselho de sentença decidiu pela internação psiquiátrica de um homem de 24 anos, responsável pela morte do advogado Tadeu Pavoni, de 46, em um condomínio residencial na cidade do Vale do Taquari. O crime foi cometido em janeiro de 2023, com golpe de canivete no peito da vítima.
A medida de segurança tem prazo indeterminado. Já confinado em uma instituição de Pelotas (Região Sul), ele terá sua situação acompanhada pelo Ministério Público (MP), que formulou a acusação de homicídio qualificado. O paciente terá sua situação reavaliada daqui a dois anos.
Conforme o promotor Marcos Rauber, que atuou em plenário, o júri concordou com o tese do MP ao afastar o argumento de legítima defesa a negativa de dolo, por entender que houve intenção de matar, com o agravante do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foi aceita a inimputabilidade do assassino, que sofre de esquizofrenia paranoide – comprovada por laudos médicos, hospitalares e periciais.
“O réu não tinha condições de compreender o caráter criminoso de sua conduta e de se comportar de acordo com esse entendimento”, ressaltou Rauber. “A medida de segurança tem por finalidade tratar a doença mental do acusado, sob rigoroso controle e acompanhamento especializado, a fim de proteger a sociedade contra novos crimes pelo autor, que apresenta periculosidade.”
A investigação apontou que, antes de atingir o tórax da vítima com o instrumento perfuro-cortante, o homem com transtorno mental havia lançado uma flecha em direção a cerca de dez moradores reunidos em um pátio interno do condomínio. Naquele momento, nenhum deles se feriu.
O homicídio, entretanto, foi cometido minutos depois, quando o indivíduo com transtorno mental foi até a área onde estava o grupo. Ao tentar conter o agressor, o advogado acabou recebendo a estocada fatal. Tadeu Pavoni era membro do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS).
Feminicídio
Em Porto Alegre, um homem de 44 anos foi condenado pelo feminicídio da companheira, de 46, no bairro Santa Tereza (Zona Sul), em junho de 2022. O réu já estava preso e terá que cumprir uma pena total de 15 anos de cadeia em regime fechado.
O processo aponta que o autor do crime mantinha “controle excessivo” sobre a vítima. Após uma discussão motivada por R$ 100, ele a estrangulou com uma echarpe e manteve o corpo sob uma pilha de roupas em casa por quatro dias. Foram levados em conta no cálculo da sentença dois agravantes: a condição feminina da vítima e o uso de meio que dificultou sua defesa.
A mulher, que era cozinheira, deixou quatro filhos de um relacionamento anterior. Familiares relatam que, antes de ser assassinada, ela havia enviado aos familiares uma mensagem em tom de despedida.
(Marcello Campos)
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