O último dia de agenda do Rio Grande do Sul na Conferência Internacional do Clima realizada no Azerbaijão (COP29) foi marcada, nessa quarta-feira (20), pela participação em reunião sobre mudanças climáticas e urbanização. A secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, discursou durante o encerramento de uma das mesas-redondas temáticas, com foco em financiamentos ao setor.
Vice-presidente do Conselho Executivo Global do Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (Iclei, na sigla em inglês), ela mencionou o fato de o Estado ter sofrido em maio a pior catástrofe climática de sua história. Em seguida, reforçou que os governos locais (municípios e Estados) precisam de apoio técnico e financeiro para implementar as metas climáticas estabelecidas pelas nações:]
“Essa catástrofe mudou profundamente a nossa realidade, mostrando o impacto direto das mudanças climáticas e a urgência de uma governança mais robusta. As mudanças climáticas não são responsabilidade exclusiva de secretarias ambientais, mas de todos os níveis de governança”.
Ainda de acordo com a secretária, está em andamento no Rio Grande do Sul a estruturação da chamada “governança climática”. Trara-se de uma das estratégias previstas no programa “Proclima 2050”.
O encontro dessa quarta-feira reuniu líderes de diversos países para debater ações de enfrentamento às mudanças climáticas. Na pauta da reunião esteve a governança climática multinível e o papel dos municípios no enfrentamento desse cenário. O foco são as chamadas “construções verdes”, transporte, infraestrutura, natureza, saúde, agricultura e financiamento climático urbano.
Durante a abertura do encontro ministerial, o secretário-geral para a Ação Climática da Organização das Nações Unidas (ONU), Selwin Hard, lembrou da importância dos governos na mudança de paradigmas:
“Vocês são os protagonistas da mudança, os primeiros a se moverem, e estão liderando no front. Teremos uma nova geração de Contribuição Nacionalmente Determinadas que refletem a nova realidade, mas é preciso que os Estados tenham objetivos claros. Os impactos serão custeados em âmbito local e vocês são parte fundamental do processo, não meros observadores”.
A representante gaúcha também foi uma das palestrantes em painel sobre Economia Circular, com foco em sistemas alimentares e agricultura, promovido pelo Iclei no Pavilhão do Brasil na COP29. O evento reuniu os três níveis de governo e instituições internacionais de referência em desenvolvimento circular e segurança alimentar, como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Ela apresentou as ações do Rio Grande do Sul na área, como a Rota dos Butiazais, a Cadeia Solidária das Frutas Nativas e as Trilhas de Longo Curso. O vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho Lopes, integrou o painel.
Catástrofe gaúcha
Representando também a Aliança de Governos Regionais e Municípios (LGMA, na sigla em inglês), instituição gerida pelo Iclei e que representa governos municipais e estaduais em todo o planeta, Marjorie participou do fechamento da reunião ministerial. É nesse momento que a presidência da COP29 repercute os temas debatidos ao longo do dia.
“Os governos subnacionais são a voz das comunidades na agenda de desenvolvimento global. Os estados e as cidades estão comprometidos em seguir colaborando em todos os níveis para garantir o reconhecimento e liderança que lhes é necessário para seguir na linha de frente do enfrentamento à crise climática”, finalizou.
O Brasil entregou, durante a COP29 (que prossegue até esta sexta-feira), a nova meta climática do País (NDC). A atualização estabelece como meta reduzir as emissões de gases de efeito-estufa do Brasil entre 59% e 67% até 2035.
(Marcello Campos)