Por Flavio Pereira | 1 de maio de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O 1º de maio, Dia do Trabalhador, marca o início de uma verdadeira maratona de aumento dos preços do gás de cozinha, combustíveis e até nas loterias da Caixa Econômica Federal, que custarão mais 50 centavos em todas as modalidades de apostas. O botijão de 13 quilos do gás de cozinha terá aumento de até R$ 6,50. A próxima novidade será o reajuste nos combustíveis para o consumidor a partir de julho, resultado da nova forma da cobrança do ICMS para o setor. A cobrança passará a ser uniforme em todo o País e modifica o sistema anterior, no qual cada Estado tinha percentuais e valores de base diferentes. O Conselho Nacional de Política Fazendária já publicou no Diário Oficial da União a decisão de fixar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com alíquota única de R$ 1,45 sobre a gasolina a partir de 1º de julho. Para amenizar o impacto junto ao consumidor, a Petrobras está promovendo cortes nos preços aplicados nas refinarias.
Impacto na inflação
Especialistas estimam que o ICMS sobre gasolina e etanol em julho pode provocar aumento de 11,45% no preço da gasolina. O impacto na inflação é relevante, podendo chegar a 0,50 ponto percentual na projeção do IPCA para 2023.
Aumenta número de brasileiros que buscam Green Card
A AG, um dos principais escritórios de imigração dos EUA, produziu um documento mostrando que mantém-se em crescimento o número de brasileiros que buscam o Green Card para residir e trabalhar nos Estados Unidos da América. Com o Green Card é possível morar, trabalhar e estudar no país sem precisar se preocupar em voltar para o Brasil. Por esse motivo o Green Card se chama US Permanent Resident Card, ou Cartão de Residente Permanente dos Estados Unidos. Os dados da AG Immigration, cuja fonte é o Departamento de Segurança Interna do país mostram que 23.596 cidadãos do Brasil receberam o documento americano de residência permanente – o chamado green card – em 2022: alta de 28,5% sobre o ano anterior e o maior volume da série histórica. Em 2022, o número de brasileiros que obtiveram a cidadania americana também bateu recorde, totalizando 12.983 naturalizações.
Frente Evangélica, com 203 deputados, anuncia voto contra PL da Censura
Desconfiados com o texto obscuro do PL 2620, já chamado de PL da Censura, que poderá limitar a atuação das igrejas evangélicas, a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional divulgou sábado (29) uma nota em que recomenda o voto contra, e classifica a proposta de “cheque em branco” ao governo do presidente Lula (PT) para regular por decreto tudo o que deve ser considerado pelo próprio governo como desinformação nos meios de comunicação. O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, já confirmou que a bancada (41 deputados) votará contra o projeto. A Frente Evangélica conta com 203 deputados, e 9 senadores.
Ex-presidente do TST diz que CLT não consegue prevenir conflitos
Em artigo publicado no “Estadão” deste domingo, o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Almir Pazzianotto Pinto, analisa que “nos primeiros quatro anos de atividades (1941-1945), o Judiciário Trabalhista recebeu 163.128 feitos e julgou 146.790. Desde então, o resíduo anual continuou a crescer e a quantidade de dissídios revela que a CLT não produz bons resultados como instrumento de prevenção de conflitos entre patrões e empregados”.
Pazzianotto observa que, mesmo durante a pandemia, o volume de ações trabalhistas ajuizadas, manteve-se elevado:
– Em 2021, em plena pandemia, deram entrada 2.550.379 casos em 1.573 Varas do Trabalho, com jurisdição sobre 5.570 municípios, distribuídos a 3.361 juízes do Trabalho. Para cada 100 mil habitantes do País, 1.196 pessoas ingressaram com ao menos uma ação ou recurso no Judiciário Trabalhista. Em 2021, o custo da Justiça do Trabalho, para cada brasileiro, foi de R$ 99,83. No TST, o prazo médio de julgamento é de 1 ano, 4 meses e 13 dias. De 9 meses e 11 dias nos Tribunais Regionais. De 8 meses e 12 dias nas Varas do Trabalho. A execução da sentença exige quase três anos. O acervo, no TST, é de 568.205 feitos. Nos gabinetes dos ministros aguardam pauta cerca de 450 mil.”
PSDB quer reposicionar imagem
O PSDB, que em 2022 disputou as eleições junto com o Cidadania e elegeu 18 deputados federais, sendo 13 tucanos – uma diminuição de 19 parlamentares em comparação com o pleito de 2018 – , prepara mudanças. Os tucanos também não elegeram nenhum senador. Agora, sob o comando do governador gaúcho Eduardo Leite, o partido contratou um estudo junto à RenovaBR para reposicionar sua imagem. Serão ouvidas 120 lideranças, entre parlamentares e dirigentes, que estão sendo procuradas para conversas individuais.
Tarcisio de Freitas: “cadeia para quem invade terras”.
A presença dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de Goiás, Ronaldo Caiado e, o anfitrião, de Minas Gerais, Romeu Zema, deram peso forte para a abertura sábado (29), da 88ª ExpoZebu, a maior feira de animais zebuínos do planeta realizada em Uberaba. Em seu discurso, Caiado criticou o fato de o País ainda discutir o direito à propriedade, o que avalia ser uma garantia da Constituição de 1988. O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas foi enfático na defesa do direito de propriedade, afirmando:
-Não vamos transigir. Nós seremos duros para garantir o direito de propriedade. E aqueles que tentaram transigir no estado de São Paulo estão presos nesse momento. E quem tentar vai ter o mesmo destino, a cadeia”.
PL da Censura: virada no placar
Já são maioria, os deputados federais que declararam que irão votar contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2630/2020. Na noite deste domingo (30), a plataforma pldacensura.com, registrava uma virada: 237 parlamentares estão publicamente contra o avanço do Projeto da Censura. Os deputados a favor caíram para 219.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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