Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2022
O levantamento considera as propostas de lei feitas até o início deste mês. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosDos 448 deputados federais candidatos à reeleição, 28 apresentaram uma média de um projeto de lei ou menos por ano na atual legislatura. Neste pleito, eles buscam mais um mandato na Câmara. Quatro desses parlamentares não encaminharam projeto algum: Nilson Pinto (PSDB-PA), Junior Lourenço (PL-MA), Cristiano Vale (PP-PA) e Hermes Parcianello (MDB-PR).
Ao todo, foram 15.929 projetos levados à Câmara pelos 513 deputados ao longo de pouco mais de três anos e meio. A média é de 31 iniciativas por congressista – cerca de oito por ano. Especialistas ouvidos pelo Estadão ponderam que a atuação de um deputado não deve ser resumida à apresentação de PLs, porém eles são o principal e mais corriqueiro instrumento do Legislativo.
O levantamento considera as propostas de lei feitas até o início deste mês e descarta deputados suplentes ou aqueles que se licenciaram do cargo para assumir outras funções, como Teresa Cristina (PP-MS) e Onyx Lorenzoni (PL-RS), ambos ex-ministros do governo Jair Bolsonaro (PL).
Há 23 anos em Brasília, Nilson Pinto, por exemplo, está desde 2015 sem sugerir um PL. “Não acredito que este País precise de mais uma leizinha, que mais parece regimento de prédio ou de associação”, afirmou ao Estadão. O deputado disse que tem se empenhado na elaboração de propostas de emendas à Constituição (PECs). No atual mandato, ele apresentou uma e redigiu 36 emendas a PECs, além de participar da elaboração do Orçamento. Todas as iniciativas, no entanto, foram em coautoria.
Já Parcianello, que chegou à capital federal antes, em 1995, está no sétimo mandato e, desde 2012, não propõe nenhum PL. Frangão, como é conhecido, é vice-líder do MDB desde 2005 e já foi membro de quatro comissões, como suplente e titular. Procurados, nem ele nem assessores responderam à reportagem. Lourenço não foi localizado. Cristiano Vale, por sua vez, afirmou que “não visualizou nenhum problema específico” para motivar a apresentação de um PL.
Demandas sociais
Cientista político e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Julio Rocha disse que trabalho não falta aos deputados. “A quantidade reduzida de projetos de lei significa que a ação parlamentar também é reduzida. Não há como fazer uma quantificação, mas um projeto por ano é muito insuficiente, porque as demandas sociais são constantes”, afirmou. Rocha pontuou, no entanto, que outras funções devem ser levadas em conta na atividade parlamentar.
