Por Redação O Sul | 24 de maio de 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello relatou nesta quarta-feira (24), durante sessão, ter ficado preocupado com a decisão do presidente Michel Temer de autorizar a presença das Forças Armadas na região da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, após as manifestações contra o governo. “Espero que a notícia não seja verdadeira”, acrescentou.
A decisão de Temer foi anunciada na tarde desta quarta pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, em pronunciamento no Palácio do Planalto. Segundo Jungmann, o protesto contra Temer estava previsto para ser pacífico, mas “degringolou na violência, no vandalismo, no desrespeito, na agressão ao patrimônio público e na ameaça às pessoas”.
“Voto um pouco preocupado com o contexto, e espero que a notícia não seja verdadeira. O chefe do Poder Executivo teria editado decreto autorizando uso das Forças Armadas no Distrito Federal no período de 24 a 31 de maio”, disse Marco Aurélio Mello nesta quarta, durante o julgamento de uma ação no STF.
O ministro não teceu mais comentários sobre a ordem do presidente Michel Temer.
Logo após o anúncio de Jungmann, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou sobre o assunto, isso porque, segundo o governo, Maia foi quem pediu reforço na segurança na região da Esplanada dos Minsitérios.
“Eu pedi o apoio das Forças Nacionais, sim. Agora, qual foi o instrumento que ele [Raul Jungmann] usou foi uma decisão do governo. Agora, de fato, o ambiente na Esplanada era grave e, para garantir a segurança tanto dos manifestantes quanto daqueles que trabalham na Esplanada e no Congresso, eu fui ao presidente que a Força Nacional pudesse colaborar neste momento junto com a Polícia do Distrito Federal”, disse Rodrigo Maia.
Entenda o decreto
O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” e é assinada pelo presidente Michel Temer, pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, e pelo ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Sérgio Etchegoyen.
Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões da GLO ocorrem nos casos em que há, segundo o Ministério da Defesa, “o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem”.
Ainda de acordo com o ministério, nessas ações, as Forças Armadas “agem de forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições”. (AG)
