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Mundo 48% das exportações dos Estados Unidos ao Brasil chegam sem imposto

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Em 2024, o Brasil foi o segundo maior fornecedor de aço para os EUA.(Foto: Divulgação/Portos RS)

A Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) informou nesta sexta-feira (14) que, embora a tarifa média de importação brasileira para o mundo seja de 12,4%, o imposto médio efetivo sobre as importações americanas é de 2,7%.

Segundo a entidade, essa diferença acontece porque:

  • grande parte do que o Brasil importa dos EUA é isenta de imposto – aeronaves e peças, petróleo bruto e gás natural, por exemplo;
  • mesmo quando há uma alíquota vigente, existem regimes aduaneiros especiais – “drawback”, ex-tarifário e Recof, por exemplo – que reduzem ou até eliminam por completo a cobrança nos itens trazidos dos EUA.

A Amcham Brasil é uma entidade sem fins lucrativos, apartidária e que não possui vínculos ou recebe recursos financeiros de governos. Com a intenção de estimular o comércio com os EUA, ela possui mais de 3.500 empresas associadas, que representam, em conjunto, cerca de 1/3 do PIB e três milhões de empregos diretos no Brasil.

Na quinta-feira (13), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um memorando que determina a cobrança de tarifas recíprocas a países que cobram taxas de importação de produtos americanos. Isso quer dizer que tarifas aplicadas por países serão aplicadas nos Estados Unidos para em suas compras.

Em 2024, o Brasil foi o segundo maior fornecedor de aço para os EUA, em volume, segundo dados do Departamento de Comércio americano, atrás apenas do Canadá.

Em 2023, os EUA compraram 18% de todas as exportações brasileiras de ferro fundido, ferro ou aço, segundo o governo brasileiro.

Aço e alumínio

Antes disso, o presidente norte-americano, Donald Trump, já tinha anunciado aumento das tarifas sobre aço e alumínio para revitalizar a indústria americana, que perdeu projeção global.

“Nossa nação precisa que o aço e o alumínio permaneçam na América, não em terras estrangeiras. Precisamos criar para proteger o futuro ressurgimento da manufatura e produção dos EUA, algo que não se vê há muitas décadas”, declarou o presidente norte-americano.

Ocorre que, em abril do ano passado, ou seja, há menos de um ano, o governo brasileiro também já tinha adotado uma medida protecionista semelhante, com validade de junho de 2024 em diante.

Na ocasião, o Comitê da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu aumentar o imposto de importação para 25% para alguns produtos de aço. A medida ainda segue em vigor, valendo até o fim de maio deste ano.

Mas, ao contrário dos Estados Unidos, o governo fixou cotas para a importação de aço no ano passado. Somente o que excedesse as cotas fixadas seria sobretaxado.

Amcham Brasil pede diálogo

Diante do anúncio de elevação de tarifas pelos EUA, a Amcham Brasil apontou a “necessidade de um diálogo construtivo entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para buscar soluções negociadas e equilibradas”.

Números do Ministério do Desenvolvimento, que tem início em 1997, mostram um saldo superavitário (mais exportações do que importações) de US$ 48,21 bilhões em favor dos EUA. Foram considerados 28 anos de comércio exterior.

Os números oficiais revelam, também, que o Brasil tem registrado déficits comerciais seguidos com os Estados Unidos desde 2009, ou seja, nos últimos 16 anos. Nesse período, as vendas americanas ao Brasil superaram suas importações em US$ 88,61 bilhões. As informações são do portal G1.

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