Um levantamento realizado pelo portal de notícias g1 mostra que 61 candidatos das eleições 2024 são alvos de mandados de prisão em aberto. A análise dos dados mostra que:
* Há 14 casos criminais: 3 de homicídio; 2 de estupro de vulnerável; 4 de furto ou roubo; 2 de estelionato; 1 de lesão corporal; e 1 de associação criminosa. Em um desses casos, não foi possível saber qual o crime cometido.
* Há 47 casos civis: a grande maioria (46) é de mandados decorrentes de disputas por pensão alimentícia — um tipo de prisão que é revogada assim que o valor devido é pago. Em um desses casos, não foi possível saber o motivo do mandado.
Entre as investigações criminais, 13 envolvem prisão provisória – em geral, aplicada antes de o investigado ser condenado ou absolvido pela Justiça. Uma, entretanto, é por conta de condenação definitiva.
Pela legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não veta que alguém dispute uma eleição. A proibição vale para condenados de forma definitiva ou por um colegiado de juízes. No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.
Ainda assim, candidatos com mandados de prisão em aberto podem ser presos caso sejam encontrados.
“Pode causar estranheza termos alguém se candidatando preso, mas é justo, sob pena de afastarmos das urnas pessoas que nem mesmo foram consideradas culpadas em primeira instância”, diz Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral. “Eles não são impedidos de concorrer, porque ela [a condenação por não pagamento de pensão] não entra no rol de restrições da Ficha Limpa.”
Na manhã dessa quarta-feira (18), os 61 candidatos apareciam no sistema de divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral como aptos a disputar as eleições. E, ao mesmo tempo, apareciam no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) como alvos de ordens de detenção pendentes de cumprimento.
Esse número pode mudar a qualquer momento, por duas razões: os candidatos podem ser declarados inaptos pela Justiça Eleitoral; ou os mandados de prisão podem ser excluídos do BNMP pelos tribunais.
No sábado (14), o g1 havia revelado que 3 candidatos eram procurados pelos ataques golpistas ao Congresso, ao STF e ao Planalto em 8 de Janeiro. Dois foram presos após a publicação da reportagem, e o terceiro é considerado foragido pela polícia.