Por Redação O Sul | 24 de janeiro de 2017
A escolha do novo relator da Operação Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) está cercada de expectativa e deve ser definida nos próximos dias. Quem herdar a função assumirá um caso no qual a atuação da Corte tem referendado majoritariamente decisões do juiz Sergio Moro e das demais instâncias do Judiciário.
Levantamento da força-tarefa criada pelo MPF (Ministério Público Federal) para cuidar da Lava-Jato na primeira instância mostra que o STF rejeitou 48 dos 59 HCs (habeas corpus) ou RHCs (recursos em habeas corpus) apresentados pela defesa dos acusados.
Os RHCs são apresentados quando a defesa recorre de um HC já negado. Isso significa que os réus perderam em 81,4% das vezes, ou seja, em quatro de cada cinco casos. Outros seis HCs e RHCs foram aceitos parcialmente, e cinco estão tramitando.
O levantamento foi finalizado em 16 de dezembro de 2016, três dias antes de o STF entrar em recesso. Depois disso, a Corte não tomou decisões a respeito da Lava-Jato. Quem relatava os processos da operação no tribunal era o ministro Teori Zavascki, que morreu na última quinta-feira após a queda de um avião no mar de Paraty (RJ).
Com a morte dele, o destino da relatoria está indefinido. Além dos recursos que vinham de instâncias inferiores, há no STF 40 inquéritos e três ações penais abertos no âmbito da Lava-Jato para investigar autoridades com foro privilegiado, como parlamentares e ministros. Nesses casos, não houve ainda nenhuma condenação.
Os pedidos mais comuns são para revogar prisão e suspender investigações conduzidas por Moro. Entre os que mais demandaram o tribunal estão o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e executivos da Odebrecht. A empresa mudou de tática e agora colabora com as investigações. Duque e Cunha estão presos no Paraná.
