Colunistas 82 deputados federais disputam as eleições municipais
Por Flavio Pereira | 26 de setembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Dados da Câmara dos Deputados apontam que as eleições municipais de outubro terão a participação direta de 82 deputados e deputadas federais, concorrendo a prefeituras ou a câmaras de vereadores. São 16 a mais do que na eleição passada, em 2020.
Deputados buscam a prefeitura de 23 capitais
A Câmara dos Deputados registra que 73 deputados são candidatos a prefeito, dois a vice-prefeito e sete a vereador segundo dados da secretaria-geral. Ao todo, 23 parlamentares buscam assumir a prefeitura de 16 capitais. Entre os partidos, PT, com 18, e PL, com 15, dominam a lista de deputados federais na disputa das eleições municipais.
Rio Grande do Sul registra dois casos
No Rio Grande do Sul, são duas deputadas federais, ambas do PT, disputando prefeituras: Maria do Rosário (Porto Alegre) e Denise Pessoa (Caxias do Sul).
Deputados federais disputando cargo de vereador
O fato curioso é que a secretaria-geral da Câmara dos Deputados registra sete deputados disputando cargo de vereador nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Paraíba, Sergipe e Santa Catarina.
A partir de 1º de janeiro de 2025, começa o mercado regulado de apostas no Brasil
As empresas de apostas serão obrigadas a operar sobre o domínio brasileiro bet.br. caso queiram regularizar sua atuação no País. Esta é uma das exigências previstas na portaria do Ministério da Fazenda para regulamentar o setor. A regra é clara: “as pessoas jurídicas interessadas em explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa que tiverem apresentado o requerimento de autorização ao Ministério da Fazenda no prazo previsto no art. 2º deverão indicar, até 30 de setembro de 2024, para a Secretaria de Prêmios e Apostas, suas marcas em atividade e os respectivos domínios de internet onde prestarão o serviço durante o período de adequação”, afirma a portaria.”
Ministro Haddad diz que jogo não verá incentivo fiscal
Ontem (25) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a regulamentação das bets é feita para “tratar jogos como se trata cigarro”, e que “não vai dar incentivo fiscal ao jogo” já que a tributação faz parte dessa estratégia do governo. “O objetivo do governo federal em relação ao tema é tratar das pessoas […] Pode ser muito tênue o caminho entre o entretenimento e a dependência”, disse. Foi durante o discurso de encerramento da 3ª edição do J. Safra Brazil Conference 2024, em São Paulo.
PP questiona no STF intenção do governo de se apropriar de R$ 8,5 bi “esquecidos” em contas bancárias
O Partido Progressistas (PP) acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar a lei que permite ao Tesouro Nacional se apropriar de valores relativos a depósitos judiciais de processos encerrados e de recursos “esquecidos” em contas bancárias (cerca de R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos disponíveis para saque). Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7720 distribuída ao ministro Edson Fachin, o PP menciona que a norma questionada prevê que os valores passarão ao domínio da União, serão considerados receita orçamentária primária e contabilizados para fins de verificação do cumprimento de metas orçamentárias e fiscais, violando principalmente o direito de propriedade, previsto na Constituição Federal, e dentre outros princípios, o do devido processo legal, da isonomia, da segurança jurídica e da coisa julgada.
Brasil perdeu projeção internacional
O jornalista William Waack, avaliou ontem em artigo no Estadão, que “Sob Lula, Brasil perdeu projeção internacional”. E arrematou:
– Apelos do presidente por “justiça” ou “inclusão” dos países pobres em instâncias que deveriam ser de governança global são apelos morais feitos por quem abandonou a moralidade”.
Diques em Canoas terão 7 metros de altura
Uma boa notícia para os moradores de Canoas e região metropolitana: iniciaram ontem (25) as obras para construção do dique Mato Grande em Canoas. Será uma estrutura, com 2,4 km de extensão e 7 metros de altura. A empresa responsável terá o prazo de 20 meses para concluir o serviço orçado em R$ 45,1 milhões. Além de garantir a proteção completa do bairro, este dique reforçará o sistema de proteção dos bairros Harmonia e Mathias Velho. Também será feita a construção de duas casas de bombas para reforçar a estrutura. As obras de recuperação e elevação do dique Mathias Velho também já iniciaram, assim como as de reparo definitivo do dique Rio Branco. Após a conclusão, será feita a elevação da cota para 7 metros e a extensão até a chamada região da Cassol. No bairro Niterói, também foram retomadas as obras que permitiram a elevação da cota do dique, protegendo a região da enchente. Ainda será feita extensão da estrutura em mais 3 km, até a divisa com Cachoeirinha. Já foi lançado o edital para modernização das 8 casas de bombas já existentes no município, que passarão a contar com motores anfíbios e sistemas elétricos elevados a 7 metros.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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