Por Redação O Sul | 30 de julho de 2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (30) que há “muita desinformação no debate da reforma tributária”, porque “setores que em tese imaginam que vão ser prejudicados vão inventando narrativas que não são verdadeiras”, segundo informações da CNN Brasil.
Uma das inverdades, apontou o democrata, é o aumento de impostos para o setor e bens e serviços. Maia disse que tem gente dizendo que pagava 3,65% e vai pagar 12%.
“Não, você não vai pagar 12%. Você tinha 3,65% de custo e agora você terá 12% de crédito. A carga não vai subir de 3,65% para 12%. Não é verdadeiro isso”, explicou durante o debate “O impacto do custo Brasil na competitividade da indústria e do País”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria e pelo jornal Folha de S. Paulo.
Maia estimou um prazo entre 60 e 90 dias para que a reforma tributária seja votada na Câmara e defendeu que será preciso “de um tempo para organizar a narrativa e mostrar para sociedade que não haverá essa tributação”.
Segundo Rodrigo Maia, a situação fiscal do País é complexa demais para aumentar receitas, por meio de novos impostos, para poder aumentar as despesas. Na avaliação de Maia, seria cometer o mesmo erro de governos anteriores.
“Nossa situação é muito complexa para aumentar receita e aumentar despesas. A Câmara não votará nenhuma flexibilização do teto de gastos até 1º de fevereiro”, disse o presidente (nesta data se encerra seu mandato na presidência da Câmara).
“Abandonamos a discussão sobre controle de gastos, sobre vinculação do Orçamento (por exemplo), mas temos muita coisa para fazer, e é onde deveríamos estar mais preocupados. Não vamos resolver o problema do pós-pandemia pelo aumento da arrecadação a partir do aumento da carga tributária”, reforçou.
Segundo Maia, é preciso organizar o setor de bens e serviços para retomar o crescimento do País. Ele explicou que o setor está distorcido o que prejudica tanto o setor produtivo quanto a sociedade. Na avaliação do presidente, é importante a unificação dos impostos estaduais, municipais e federais. Segundo ele, a proposta do governo de unificar os impostos federais vai na mesma linha das propostas que tramitam no Congresso.
“Precisamos garantir um sistema tributário mais simples, com segurança jurídica e eficiência na tributação, agora vamos dar mais um jeitinho criando mais imposto e vamos taxar mais sociedade?”, questionou o presidente.
Maia defendeu que a ampliação da receita ocorra por meio do crescimento econômico e afirmou que não vê espaço entre os deputados para aprovar uma proposta de aumento de impostos. Para ele, a solução é pelas reformas econômicas como as propostas de emenda à Constituição que tramitam no Senado, as reformas administrativa e tributária.
“A sociedade não quer mais impostos. Se você pegar o documento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre gasto público na América Latina, verá que todos os países cometeram o mesmo erro. Temos que cuidar da modernização, não é só cortar despesas, melhorando a eficiência do setor público e aumentando a arrecadação pelo crescimento econômico”, disse o presidente. As informações são da CNN Brasil e da Agência Câmara de Notícias.
