Brasil Parlamentares disputam os repasses do fundo eleitoral nos partidos
Por Redação O Sul | 2 de agosto de 2020
Na primeira disputa municipal irrigada com o bilionário fundo eleitoral, as bancadas de deputados e senadores têm pressionado os seus partidos para controlarem a distribuição do dinheiro público para candidatos a prefeito e vereador pelo país. O número de deputados eleitos em 2018 é o principal critério para definir o valor que cada partido receberá do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O fundo total para custear as campanhas será de R$ 2,034 bilhões.
Algumas legendas já sacramentaram a participação de deputados na escolha dos agraciados com o dinheiro. No PP, o quarto maior beneficiário, com R$ 140,7 milhões, uma comissão de cinco parlamentares vai autorizar ou vetar as indicações que vierem das bancadas na Câmara e no Senado. Mantendo critério que já foi adotado na eleição de 2018, será levado em consideração o grau de fidelidade ao partido em votações.
“Todos os parlamentares poderão indicar. Mas serão atendidos os pedidos de acordo com a condição de cada parlamentar. Quando o partido pede ao parlamentar (uma posição numa votação), o parlamentar tem um comportamento. Quando o parlamentar pede ao partido, o partido tem um comportamento recíproco”, disse o deputado Ricardo Barros (PR), tesoureiro da sigla.
No MDB, terceiro maior beneficiado, com R$ 148,3 milhões, as discussões sobre a divisão do fundo eleitoral ainda estão em andamento. A cúpula nacional da sigla tem intenção de definir cotas de valores para serem apadrinhadas por cada deputado, segundo dirigentes estaduais. O mecanismo gera preocupação, já que muitos deputados têm alianças regionais com prefeitos de outros partidos.
O senador Marcelo Castro (PI), tesoureiro do MDB, afirma que os parlamentares “terão voz ativa na distribuição dos recursos nos estados”. O pesquisador Bruno Carazza, autor do livro “Dinheiro, eleições e poder”, diz que o mecanismo do fundo contribui para a concentração de poder dos caciques partidários.
O PT, partido que terá a maior fatia do fundo (R$ 201,2 milhões), já aprovou os critérios de distribuição do dinheiro. As sete secretarias setoriais do partido (juventude, combate ao racismo, LGBT, sindical, agrário, sindical e meio ambiente), responsáveis por promover a renovação política, vão dividir a administração de 3% do fundo. Durante as discussões, a Juventude do PT havia enviado carta para a direção mostrando insatisfação. Uma comissão com participação dos líderes no Senado e na Câmara definirá os repasses para as capitais. As destinações para as demais cidades ficarão a cargo dos diretórios estaduais, e os candidatos a deputado mais votados em cada cidade vão opinar sobre a distribuição de recursos.
O partido decidiu não ajudar campanhas de aliados, mesmo quando tiver o vice. É o caso de Porto Alegre, onde o PT indicará Miguel Rossetto como vice de Manuela d’Ávila (PCdoB). Os petistas vão destinar valores do fundo apenas para custear as atividades de Rossetto.
A única regra definida em lei para os partidos na distribuição do Fundo Eleitoral é que 30% dos recursos devem ir para candidatas mulheres.
Em 2018, o PSL, que terá agora a segunda maior quantidade de recursos públicos para bancar campanhas (R$ 199,4 milhões), enfrentou denúncias de uso de candidatas laranjas. O presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PE), afirmou que para coibir o problema serão feitas investigações para medir a viabilidade eleitoral das mulheres e os recursos só serão enviados para as que forem competitivas.
Deixe seu comentário
Últimas
Grêmio Chance de rebaixamento do Grêmio para a Série B do Brasileirão diminui após empate com o Cruzeiro
Porto Alegre Aprovado projeto que permite a cobrança para a utilização de banheiros públicos em Porto Alegre
Rio Grande do Sul Justiça manda soltar caminhoneiro que causou duas mortes no RS ao dirigir embriagado
Porto Alegre Estrutura de contenção do Morro Ricaldone é inaugurada no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre
