Brasil A decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, de intervir na Lava-Jato abre a maior crise na história do órgão
Por Redação O Sul | 2 de agosto de 2020
O que era para ser mais uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) para discutir o orçamento resultou na mais evidente prova da crise interna que vive o órgão. Na última sexta-feira (31), em sessão por videoconferência, subprocuradores levaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um manifesto que rebate críticas feitas por ele à Lava-Jato. A reação do PGR, que, nas últimas semanas, vem medindo forças com integrantes do Ministério Público Federal (MPF) nos estados, foi a mais forte e inesperada possível, colocando em risco a estabilidade da instituição.
Além de dizer que é vítima de fake news criadas pelos próprios pares, ele assegurou ter provas de irregularidades no órgão e afirmou que o material foi enviado a setores competentes para averiguação. Nunca o clima foi tão ruim no MPF, e as consequências do embate público podem ser desastrosas.
A escalada de tensão dentro do Ministério Público Federal começou em 27 de junho, quando a procuradora Lindora Araújo, braço direito de Aras, foi à Procuradoria da República no Paraná e solicitou dados da Lava-Jato que estavam em poder dos integrantes da operação em Curitiba. O grupo — há seis anos à frente das diligências que pararam o país e abalaram as estruturas da política nacional — estranhou o pedido e recorreu à Corregedoria do órgão para relatar o caso. Contrariado, Aras foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso às informações e conseguiu. As decisões do chefe do MP geraram uma divisão interna rápida e profunda.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), sediada em Brasília e chefiada por Aras, tem poder de alterar estruturas e regras no MPF, inclusive para mudar a composição de equipes. O lado da corda representado por ele e por procuradores contrários aos métodos usados na Lava-Jato é, institucionalmente, mais forte. No entanto, qualquer decisão que provoque modificações profundas precisa passar pelo Conselho Superior do MPF. E é lá que está a resistência mais forte à gestão Aras. Dos 10 integrantes — além do PGR, que preside o conselho —, os subprocuradores Nicolao Dino, Nívio de Freitas Silva Filho, José Adonis Callou de Sá e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen representam a barreira para que o chefe do MP tenha passe livre no conselho. Além disso, os quatro são apoiadores da Lava-Jato e têm influência sobre os demais integrantes, o que cria um ambiente de resistência ao que procede do PGR.
Aras afirmou que está na “hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”. Ele fez referência à operação que corre desde 2014 e que mira um gigantesco esquema de corrupção montado nas diretorias da Petrobras e de suas subsidiárias e que contou com larga participação de empreiteiras e políticos da mais alta cúpula da República.
Três dias depois, na sessão do Conselho, Dino leu a carta assinada por ele, Nívio Filho, Adonis Sá e Luiza Frischeinsen, na qual rechaçaram as declarações do PGR. “A fala de S. Exa. (Aras) não constrói e em nada contribui para o que denominou de ‘correção de rumos’. Por isso, não se pode deixar de lamentar o resultado negativo para a instituição como um todo — expressando, por que não dizer, nossa perplexidade —, principalmente, por se tratar de graves afirmações articuladas por seu chefe, que a representa perante a sociedade e os demais órgãos de Estado”, diz um trecho do manifesto.
Aras reagiu de forma ríspida e inesperada às críticas dos colegas. “Coragem nunca me faltou, e neste sentido, quero começar a dizer ao conselheiro Nicolao Dino — pessoa com que eu sempre tive excelente relacionamento profissional e pessoal — que não me dirigi em um evento acadêmico, se não pautado em fatos e provas. Fatos que se encontram sob investigação na corregedoria e no Conselho Nacional do Ministério Público”, ressaltou. “Cabe a eles apurarem a verdade, a extensão, a profundidade, os autores, os coautores e os partícipes. Acostumei-me a falar com provas e tenho provas. E essas provas estão depositadas em órgãos competentes”, emendou.
