Porto Alegre Emissões de habite-se crescem 10% nos sete primeiros meses de 2020 em Porto Alegre

De janeiro a julho, foram emitidas 408 cartas de habitação.

Foto: Ivo Gonçalves/Arquivo PMPA

De janeiro a julho, foram emitidas 408 cartas de habitação. (Foto: Ivo Gonçalves/Arquivo PMPA)

Mesmo em meio à pandemia, a Prefeitura de Porto Alegre emitiu 408 cartas de habitação (habite-se) nos sete primeiros meses de 2020. O resultado representa um aumento de 10% em relação ao mesmo período de 2019, quando não havia restrições sanitárias à prestação do serviço.

“Criar incentivos e desburocratizar projetos que sejam efetivamente revertidos em obras e investimentos para a cidade é um dever da máquina pública. Precisamos dar condições para investidores e gerar os estímulos possíveis neste momento de tantas incertezas e dificuldades, tendo em mente a preparação para a futura retomada da economia”, diz o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Para o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, os números evidenciam a capacidade da prefeitura de se adaptar às restrições impostas pela pandemia. “Ainda que impossibilitados de prestar um atendimento presencial, nós aceleramos a digitalização de serviços e nos reinventamos para que os cidadãos pudessem continuar contando conosco na concretização de projetos e empreendimentos para a cidade”, explica.

Em parte, os bons resultados foram viabilizados pela adoção de novos processos de licenciamento. Antes da pandemia, o habite-se era emitido mediante uma vistoria presencial realizada pelos técnicos da prefeitura. Agora, o processo é 100% digital: por meio do Portal de Licenciamento, o requerente submete os documentos necessários acompanhados de uma declaração (assinada por um responsável técnico) atestando que a obra atende à legislação existente.

“Ainda temos barreiras a serem superadas para alcançar um serviço de maior qualidade aos cidadãos. Mas, com a transformação digital que estamos implementando em nossos processos de licenciamento, é muito provável que tenhamos uma melhoria contínua e consistente em nossa capacidade de atendimento”, diz.

Licenciamento digital

Lançado em novembro de 2019, o Portal de Licenciamento foi consolidado como o principal canal de atendimento aos cidadãos que buscam as licenças urbanísticas e ambientais da prefeitura. Até a última sexta-feira, 31 de julho, o portal registrou 2.621 requerimentos em 2020, com uma média de quase 18 protocolos por dia útil. A principal demanda tem sido por certidões, com 391 requisições, seguida por declarações e autorizações ambientais, com 309 cada.

Para o o diretor do Escritório de Licenciamento, Artur Ribas, a tendência é de que o ritmo de produção aumente ainda mais. “À medida que avançamos na digitalização dos nossos arquivos e na revisão dos procedimentos, certamente teremos condições de prestar um atendimento mais célere para o cidadão em todas as áreas de licenciamento”, sustenta.

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