Por Redação O Sul | 23 de agosto de 2020
O Renda Brasil, que será lançado nesta terça-feira (25) e deve substituir o Bolsa Família, vai ampliar o alcance e o valor médio de transferência de renda para as famílias mais pobres, passando dos atuais R$ 191 para R$ 280, segundo fontes envolvidas na elaboração do programa.
Embora mantenha contrapartidas conhecidas do Bolsa Família, como frequência escolar e vacinação em dia, o programa deve incluir uma espécie de premiação por resultados ligados ao desempenho escolar e esportivo das crianças. A premiação seria um adicional em dinheiro sobre o valor básico do benefício. A medida é considerada polêmica por especialistas da área social.
Para a socióloga Letícia Bartholo, que foi secretária nacional adjunta de Renda e Cidadania, embora os detalhes não sejam conhecidos, a proposta traz riscos na implementação:
“A variável de maior impacto no desempenho escolar da criança é a escolaridade da mãe. Sendo mais pobres e com menos estudo, fica mais difícil. Estamos vendo isso na pandemia. As mães de classe média e alta estão conseguindo acompanhar seus filhos em casa, e as de classe de renda mais baixa, não. Começa a imputar mais uma responsabilidade sobre a criança e a família que já vivem em dificuldade”.
Ela alerta para a dificuldade adicional que isso pode representar para a relação entre criança e professor, já que a nota pode determinar a melhoria do bem-estar da criança e de sua família. Ainda assim, Letícia ressalta que, se o prêmio for usado para melhorar indicadores do município e da escola, a medida pode funcionar.
Criado em ambiente digital
Cecília Machado, economista da Fundação Getulio Vargas, afirma que a implementação é complicada por exigir que o Estado se envolva no cumprimento da meta.
“Vai haver treinamento dos pais? Não basta exigir desempenho melhor, tem que fornecer os meios para ele ser alcançado”. Caso a medida entre em vigor, será adotada após longo período de pandemia que dividiu alunos entre os que acompanharam aulas pela internet e os que não tinham acesso.
Está em discussão elevar a linha de corte para ingresso no programa social. Atualmente são classificados como na extrema pobreza os que têm renda de até R$ 89 por pessoa. Este valor pode ser revisto para R$ 100. Também se cogita elevar a linha de corte da classificação de pobreza (renda de R$ 178 por pessoa) para R$ 250.
O custo anual do Renda Brasil é estimado em R$ 50 bilhões. A meta é aumentar o número de famílias atendidas dos atuais 14 milhões no Bolsa Família para um patamar superior a 20 milhões. O potencial do programa, no melhor cenário, porém, seria chegar a 30 milhões de famílias. Mas o porte do Renda Brasil está diretamente ligado à capacidade do governo de aprovar medidas de corte de gastos.
Uma das novidades do Renda Brasil é a inclusão de uma porta de saída para o mercado de trabalho, numa tentativa de evitar a dependência do benefício. Quem arranjar um emprego e for demitido posteriormente não precisará ir para o fim da fila, como pode acontecer no Bolsa Família. A medida foi desenhada porque a rotatividade no emprego é muito alta nesta faixa de renda.
O Renda Brasil nascerá num ambiente digital. Um aplicativo será uma espécie de central de programas sociais. Além do recebimento e movimentação dos recursos do Renda Brasil via cartão digital, o sistema terá mecanismos para conectar beneficiários em idade para trabalhar a vagas. Será uma espécie de Sine (o antigo Sistema Nacional de Emprego) digital, definiu um técnico. A plataforma também oferecerá cursos profissionalizantes em instituições públicas.
Em outra frente, o governo retoma a ideia da carteira de trabalho Verde-Amarela, que vai oferecer desoneração da contribuição previdenciária patronal e redução da alíquota de recolhimento do FGTS para incentivar a contratação dos beneficiários do programa.
