Rio Grande do Sul Mesmo com a autorização do governo do Estado, a maioria dos prefeitos gaúchos é contra a retomada das aulas presenciais antes de outubro

Cidade já contabiliza mais de 500 de casos agudos de vômito e diarreia. (Foto: Marcello Campos/O Sul)

Reunidos em assembleia-geral on-line na manhã passada, prefeitos ligados à Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e representantes de outras entidades manifestaram posição contrária ao retorno das aulas presenciais da Educação Infantil nesta terça-feira (8). A autorização consta em decreto do governo gaúcho que estabelece cronograma para retomada gradual.

Atendendo a uma orientação da entidade, a maioria do grupo optou por não permitir a volta dos alunos às salas de aula, ao menos neste mês. Alguns líderes regionais relataram, entretanto, que estão avaliando, no caso das crianças de até cinco anos, a possibilidade de abertura apenas em instituições particulares.

“Ficou acordado com os presidentes das entidades regionais que, por enquanto, a pauta está encerrada”, frisou o site da Federação. “O debate será retomado caso haja mudanças ou alterações no cenário estadual. Por ampla maioria dos municípios, ficou definido que a Famurs permanece sem recomendar o retorno mas respeita a autonomia dos gestores que optarem pelas atividades presenciais.”

Sobre o transporte escolar em municípios que com escolas estaduais, que devem ser reativadas em outubro, o departamento jurídico da Famurs já está elaborando um parecer técnico. O objetivo é analisar a legitimidade e as obrigações das prefeituras em relação ao fornecimento do serviço, caso as instituições municipais estejam fechadas.

Reforma tributária estadual

Durante a reunião virtual, a Famurs também apresentou estudos sobre os impactos da reforma tributária estadual aos municípios em três possíveis cenários: com a reforma, sem a reforma e com a prorrogação das alíquotas.

“O estudo aponta questões bem importantes”, ressaltou o presidente da Famurs e prefeito de Taquari (Vale do Taquari), Maneco Hassen. “Não podemos ficar de fora do debate, sob pena de depois perder recursos e não conseguir mais recuperá-los.”

Um grupo de trabalho composto pela área técnica de Receitas Municipais da entidade e pelo Consef (Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças) do Rio Grande do Sul apresentou uma contraproposta a partir do projeto encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa.

O objetivo é evitar perdas aos municípios e fortalecer as receitas próprias, evitar aumentar a carga tributária do setor produtivo do estado, reclassificar as onerações, tributando mais os artigos de luxo e os supérfluos, e permitir a graduação da tributação, onerando menos a faixa de baixa renda.

Uma das principais sugestões da Famurs é a de aumentar o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) dos refrigerantes, em troca de uma redução na cobrança de tributos sobre produtos da cesta básica e insumos agrícolas. Outra sugestão é a da repartição igualitária entre Estado e municípios dos recursos excedentes do fundo criado para a devolução do ICMS.

A Famurs também sugere manter três alíquotas (12%, 17% e 25%), ao invés de duas, conforme proposto pelo governo estadual (17% e 25%), desta forma mantendo a tributação do gás de cozinha, do diesel e do gás veícular em 12%.

As propostas apresentadas foram aprovadas pelos presidentes das Associações de Municípios e serão apresentadas na tarde desta terça-feira ao Estado. Na ocasião, atendendo ao pedido dos prefeitos, a Famurs solicitará ao governador Eduardo Leite uma avaliação da possível retirada do regime de urgência, a fim de que o projeto seja apreciado em novembro.

Também ficou encaminhado uma solicitação de agenda, para esta sexta-feira (11), com os líderes das bancadas estaduais. A ideia será apresentar a proposta da Famurs e ouvir a posição das bancadas para aprofundar a proposta da entidade.

(Marcello Campos)

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