Agro Câmara de Comércio Exterior retira imposto sobre importação de arroz para reduzir preço
Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2020
O objetivo é reduzir o custo do arroz importado para aumentar a oferta e conter a alta de preços do produto no mercado interno.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilA Camex (Câmara de Comércio Exterior), do Ministério da Economia, decidiu durante reunião realizada nesta quarta-feira (9) reduzir a zero a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. O objetivo é reduzir o custo do arroz importado para aumentar a oferta e conter a alta de preços do produto no mercado interno.
A decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A redução está restrita a uma cota de 400 mil toneladas de arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado e branqueado, não parboilizado, segundo o Comitê-Executivo de Gestão da Camex.
A TEC tarifa externa comum) para importação de arroz produzido em países fora do Mercosul está hoje em 12%.
Conforme o Ministério da Economia, de janeiro a agosto, o Brasil importou 1,153 milhão de toneladas de arroz (com casca, ou bruto sem casca ou semi elaborado, polido, glaceado, quebrado, parbolizado ou convertido).
Atualmente a importação representa cerca de 10% do consumo do grão no Brasil. Segundo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), são 11,6 milhões de toneladas
Durante a pandemia, o consumo do arroz cresceu, impulsionado pelo tempo em casa e recursos do auxílio emergencial.
Após fazer um apelo a donos de supermercados na terça-feira (8), nesta quarta-feira (9) o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), João Sanzovo Neto, para tratar do assunto. O dirigente afirmou que os supermercados não são “vilões” em relação à alta dos preços.
Mais cedo, nesta quarta, o Ministério da Justiça notificou representantes de supermercados e produtores de alimentos para que em cinco dias expliquem o aumento no preço dos alimentos da cesta básica.
Segundo o ministério, a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e as associações de produtores terão cinco dias para explicar a alta nos valores praticados, por exemplo, na venda do arroz.
A partir das explicações, a Senacon vai investigar se houve abuso de preço e/ou infração aos direitos dos consumidores. A multa pode ultrapassar R$ 10 milhões.
A alta dos alimentos foi o destaque para a elevação de 0,24% na inflação oficial do País em agosto, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta.
Alta nos preços
O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com o Cepea/USP (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$ 100. Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40.
