Por Redação O Sul | 14 de setembro de 2015
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que analisará cinco processos que poderão levar à cassação da presidenta Dilma Rousseff e do seu vice, Michel Temer, é uma Corte dividida. Dos sete integrantes, dois são tidos como a favor da cassação: Gilmar Mendes e João Otávio Noronha. Dois seriam contra: Luciana Lóssio e Maria Thereza de Assis Moura. Três têm posicionamento flutuante – ora dão indícios de ser a favor da presidenta, ora não. São eles: o presidente do tribunal, Dias Toffoli, e os ministros Luiz Fux e Henrique Neves.
Advogados que atuam no TSE lembram que, até hoje, o tribunal cassou apenas cinco governadores – a maioria de Estados pouco populosos, como Piauí, Roraima e Tocantins. O rigor da Corte, na visão desses advogados, não se estende a personalidades com maior relevância e poder. “ São dois TSEs, um que é corajoso em relação a governadores de Estados pequenos, e outro que é cauteloso e covarde em relação a governadores de Estados maiores ou mais poderosos”, resumiu um dos advogados.
Os defensores consideram prematuro avaliar como seria um julgamento de cassação da chapa formada por Dilma e Temer. Isso dependerá de como será a produção de provas. Outro fator é a composição do tribunal, que deverá mudar até o fim dos processos. O momento político ainda deverá influenciar no posicionamento final da Corte. “Qualquer avaliação ainda é precipitada. A posição sobre as investigações ainda mudará muito até o final do processo”, explicou outro advogado que atua na Corte.
O ministro Gilmar Mendes, que foi advogado-geral da União no governo do PSDB e teve seu nome indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal) pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, é o mais veemente na defesa de medidas que poderão levar à cassação da chapa. Ele já fez pedidos para a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue fornecedores da campanha e deu o voto que embasa a reabertura de uma ação: Mendes faz vinculação direta entre os escândalos da Lava-Jato com a campanha petista.
O histórico recente dos votos dos ministros mostra que a investigação prosseguirá. Toffoli, que já foi advogado do PT e advogado-geral da União do então presidente Lula, apoiou pedido feito por Mendes para investigar uma gráfica que prestou serviços à campanha de Dilma.
Henrique Neves, reconduzido recentemente ao cargo pela presidenta, posicionou-se da mesma forma ao tratar da reabertura de um processo que investiga supostas irregularidades de campanha.
