Por Redação O Sul | 12 de setembro de 2020
No fim de agosto, Patrulhas Maria da Penha fizeram a Operação Maria, com visita a 550 vítimas para fiscalizar medidas protetivas.
Foto: Divulgação BMO Rio Grande do Sul apresentou em em agosto a quarta redução mensal consecutiva no número de feminicídios (assassinatos de mulheres por motivação de gênero). Desta vez, a queda foi de 50%, se comparados as quatro vítimas do oitavo mês do ano com as oito registradas em igual período em 2019, conforme detalhado pela SSP (Secretaria da Segurança Pública).
De acordo com a estatística oficial, desde janeiro de 2020 são pelo menos 57 ocorrências desse tipo, 10% a menos do que as 63 no mesmo intervalo de tempo do ano passado.
Em agosto, as tentativas de assassinato por motivo de gênero passaram de 27 para 26 (-3,7%). Ameaças caíram 15,1%, de 3.004 para 2.551. As lesões corporais retraíram 6,9%, de 1.460 para 1.359, e os estupros reduziram 19,9%, de 156 para 125.
Na soma dos oito meses, as tentativas de feminicídio acumularam queda de 7,8% frente a igual período do ano passado, baixando de 232 para 214 vítimas. Na mesma comparação, também caíram as ameaças, de 24.956 para 21.894 (-12,3%), as lesões corporais, de 13.516 para 12.427 (-9,4%), e os estupros, de 1.085 para 1.077 (-0,7%).
Quando se completaram 14 anos da Lei Maria da Penha (11.340/2006), em agosto, o governo gaúcho lançou o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, com cinco desafios priorizados para início imediato. O primeiro foi a instituição do colegiado. Os outros quatro: monitoramento do agressor, ações nas escolas, criação de grupos reflexivos de gênero e ações para informar, prevenir e proteger.
A ampliação das campanhas de conscientização e apoio às vítimas também teve reflexo positivo no aumento de denúncias, tanto por parte das vítimas como por vizinhos e familiares. A Polícia Civil disponibilizou um WhatsApp – (51) 9.8444.0606 – com esse objetivo e abriu ainda a possibilidade de registro de boletim de ocorrência de violência doméstica por meio da Delegacia On-line.
As 23 unidades do tipo Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) do Estado intensificaram as ações de repressão, como cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão de armas, além de priorizar a remessa dos procedimentos graves e de descumprimento de MPU (medidas protetivas de urgência) ao Poder Judiciário.
“Nenhuma das quatro vítimas de feminicídio em agosto contava com MPU, o que evidencia a importância de que as denúncias sejam levadas às autoridades em tempo de serem adotadas ações que possam evitar o desfecho fatal do ciclo de violência”, ressalta a SSP.
Em parceria com o IGP (Instituto-Geral de Perícias), também está sendo ampliado o Projeto de Atendimento Psicossocial On-line. A iniciativa encaminha as vítimas de violência doméstica, que procuram a Polícia Civil para registrar queixa, ao Setor Psicossocial do Departamento Médico-Legal.
O atendimento tem sido feito na sede do DML, a menos de 100 metros da sede da Deam da capital gaúcha, no Palácio da Polícia (avenida Ipiranga, esquina com João Pessoa). Uma equipe de três psicólogos e uma assistente social prestam o atendimento, de segunda a sexta-feira (8h às 18h).
As vítimas também podem recorrer ao telefone e videochamada – essa última modalidade, nas outras seis Deam, será implantada em uma segunda fase do projeto, após a consolidação do serviço presencial.
Maria da Penha
No âmbito da Brigada Militar, o número de Patrulhas Maria da Penha mais do que dobrou. Passou de 46 para 84 o número de municípios atendidos em março, subiu para 97 no mês seguinte e chegou a 98 em julho. E a última semana de agosto marcou a deflagração de uma operação simultânea em 74 municípios, com a participação de 172 policiais.
A mobilização realizou visitas a 550 vítimas para fiscalização. Isso resultou em oito prisões de agressores que estavam descumprindo as medidas protetivas ou portavam armamento de forma ilegal. Além do trabalho repressivo, a iniciativa também teve impacto solidário, com a distribuição de 687 cestas básicas e 4.091 agasalhos.nenhum assassinato em agosto.
(Marcello Campos)
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