Quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
Por Redação O Sul | 1 de outubro de 2020
Por lei, há poucas restrições para o uso de nomes nas urnas
Foto: José Cruz/Agência BrasilMais de 8,7 mil candidatos nestas eleições municipais adotaram títulos religiosos nos nomes que serão apresentados nas urnas em todo o País. São esses nomes que, na maioria das vezes, eles utilizam para fazer campanha e conquistar votos.
Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelo site G1 com base nos registros de candidaturas apresentados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que ainda serão julgados nas próximas semanas.
Entre os títulos, o mais utilizado é o de pastor/pastora, com mais de 51% dos casos (4.426), seguido por irmão/irmã, com 41% (3.561). Como concentram a maior parte das candidaturas, os postulantes ao cargo de vereador apresentam também o maior número de títulos religiosos. Na sequência, aparecem os candidatos a vice-prefeito e, por último, os postulantes a prefeito.
Por lei, há poucas restrições para o uso de nomes nas urnas. De acordo com o TSE, o nome pode ter no máximo 30 caracteres. O candidato pode usar nome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou o nome pelo qual é mais conhecido. Mas é proibido usar nomes que gerem dúvidas sobre a identidade do candidato, que atente contra o pudor ou “seja ridículo ou irreverente”.
Outra proibição, segundo o TSE, é o uso de expressões ou siglas de órgãos da administração pública de qualquer nível (federal, estadual ou municipal).