Por Redação O Sul | 1 de outubro de 2020
O corregedor da Câmara dos Deputados, Paulo Bengtson (PTB-PA), entregou nesta quinta-feira (1º) ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), parecer favorável à abertura de processo de cassação do mandato da deputada Flordelis (sem partido-RJ). A parlamentar é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo.
A entrega do documento é apenas um dos primeiros passos de um longo processo para que Flordelis possa ser julgada pelos colegas. Agora, a Mesa Diretora da Câmara vai avaliar se envia ou não o caso ao Conselho de Ética — colegiado inativo desde o início do ano. Lá, Flordelis poderá se defender e só depois será julgada pelo plenário, ou seja, pelos 512 deputados.
Na saída da residência de Maia, Bengtson afirmou que a deputada não apresentou provas suficientes que refutassem as acusações. Quando perguntado sobre o que mais o impressionava diante das acusações, o corregedor citou o seriado “Você decide”, programa da TV Globo que foi ao ar na década de 90.
“(O que mais me choca) são as versões diferentes. Então, cada um tem uma versão diferente. Sobre isso, eu tenho dito: parece um roteiro de filme de Hollywood, mas de um bom roteirista. São tantas versões diferentes do mesmo caso que o final parece aquela série antiga, ‘Você decide'”, disse o deputado.
Além de todo o rito processual, a falta de acordo político sobre o funcionamento da Câmara durante a pandemia pode atrasar a cassação. Quando deputados aprovaram o método de votação remota, as comissões deixaram de funcionar. Para que possam operar novamente, é necessário que haja a aprovação de um projeto de resolução. E aí está o impasse. Duas propostas tramitam neste sentido, uma que reabre apenas o Conselho de Ética e outra que autoriza a instalação de quatro comissões. Há desentendimentos entre partidos sobre o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado da Casa.
“Acredito que a dificuldade esteja na CCJ, por falta de acordo”, diz o deputado.
Sobre a defesa apresentada por Flordelis, o corregedor disse que houve apenas um relato de sua versão, sem apresentação de provas.
“(O aparecer da corregedoria) está baseado na ausência de provas do contraditório, ou seja, ela não consegui trazer para a corregedoria provas de que ela não quebrou o decoro parlamentar. Então, por esse entendimento, estamos encaminhando à Mesa Diretora para a continuidade do processo.”
No documento, escreve ainda o parlamentar: “Manifesto-me pela formalização de Representação por parte da Mesa Diretora perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pois os fatos descritos no Requerimento de Representação e no Inquérito Policial que o instrui constituem indícios suficientes de irregularidades ou de infrações às normas de decoro e ética parlamentar.
