Por Redação O Sul | 21 de outubro de 2020
Líderes de partidos de oposição ingressarão com uma ação contra Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) se o presidente cumprir a promessa que fez de cancelar o protocolo que prevê a compra de 46 milhões de doses da Coronavac. A vacina está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, para combate à covid-19.
Segundo a líder do PSOL, Sâmia Bonfim, que integra o grupo, os partidos PT, PSOL, Rede, PDT, PSB e PCdoB entrarão com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo argumentando que a atitude do presidente “fere preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal, como acesso à saúde e à dignidade.”
Em nota, líderes das seis siglas classificaram a atitude de Jair Bolsonaro de determinar que a vacina não seja adquirida pelo governo federal com um “ato genocida contra o povo brasileiro”.
“Negar o acesso da população à uma vacina, qualquer vacina, capaz de prevenir doença altamente mortal, é um crime grave, pelo qual o seu autor deve responder não apenas à história, mas aos tribunais”, diz a manifestação.
Para eles, a atitude é uma “tentativa de homicídio, ameaça de genocídio e crime contra a humanidade”. Os parlamentares defendem que Bolsonaro seja julgado pelo Judiciário brasileiro e em foros internacionais de defesa dos direitos humanos.
Os líderes contrapõem a fala de Bolsonaro de que “o povo brasileiro não será cobaia de ninguém” sobre a vacina com a defesa que o presidente faz do uso da cloroquina e de vermífugo para combate à covid-19, que segundo pesquisas científicas, não têm eficácia para combater a doença.
O documento foi assinado pelo líder da minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), o líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), o líder da minoria no Congresso Nacional, Carlos Zarattini (PT-SP), e os líderes partidários Alessandro Molon (PSB-RJ), Enio Verri (PT-PR), Wolney Queiroz (PDT-PE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Perpétua Almeida (AC-PCdoB) e Joênia Wapichana (Rede-RR).
Cobrança
Bolsonaro fez dois telefonemas na manhã desta quarta-feira (21) para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e cobrou um discurso alinhado sobre a compra da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan e pelo laboratório chinês Sinovac contra covid-19, em São Paulo.
Após as conversas, Pazuello passou a minimizar para ministros a reunião em que anunciou a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa a governadores estaduais. Auxiliares de Bolsonaro relataram que ele também passou a culpar o governador paulista, João Doria, maior entusiasta da coronavac, pela situação, ao falar que o tucano foi quem se precipitou, abordando o assunto.
Na manhã desta quarta, Bolsonaro desautorizou Pazuello e disse que a vacina chinesa “não será comprada”.
Integrantes do governo afirmam que, diferentemente do ex-ministro Henrique Mandetta, Pazuello deixou claro que acatará o desejo de Bolsonaro e não irá pra o embate com o presidente. A ordem agora é falar que os brasileiros não serão cobaias e que a vacina só será comprada depois que tiver o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O ministro da Saúde já começou a seguir as ordens. Em uma coletiva de imprensa da pasta, o secretário-executivo, Élcio Franco, voltou atrás, disse que Pazuello foi mal interpretado e que não houve compromisso com o governo de São Paulo para comprar vacinas contra covid-19.
