Por Redação O Sul | 10 de novembro de 2020
Ministra agiu para evitar interrupção da gravidez, segundo reportagem
Foto: Marcello Casal Jr./ABrA PGR (Procuradoria-Geral da República) abriu uma apuração preliminar para investigar se houve participação da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, no suposto movimento para impedir que uma menina de 10 anos, vítima de estupro, tivesse acesso à interrupção da gravidez.
O estupro aconteceu no Espírito Santo e o aborto foi realizado, com aval da Justiça, em um hospital de Recife em agosto. O tio da menina, principal suspeito de ter cometido o crime, foi preso.
A abertura da investigação preliminar foi informada ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. No documento, Aras diz que, se essa primeira apuração encontrar indícios suficientes, a PGR pedirá a abertura de um inquérito formal contra Damares.
“Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos penais pela noticiada, poderá ser requerida a instauração de inquérito nesse STF”, escreveu o PGR.
Em nota, o ministério afirmou que “enxerga a situação com total tranquilidade, tratou sua atuação nessa ação com absoluta transparência e lisura, com absoluto respeito aos princípios da Administração Pública. Esclarecemos, ainda, que a própria ministra Damares Alves solicitou investigação do caso à PF”.
Parlamentares acionaram o STF após reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontar que a ministra agiu nos bastidores para impedir que a criança fosse submetida ao procedimento. Para os deputados e senadores, se confirmada a conduta, Damares pode ter cometido crime de responsabilidade.
A reportagem publicada em agosto afirma que Damares buscava transferir a menina para um hospital em Jacareí (SP) – onde seria realizado um parto, mesmo que houvesse risco ao bebê e à criança.
De acordo com o jornal, Damares teria enviado representantes do ministério e aliados políticos ao Espírito Santo, em uma tentativa de pressionar a equipe responsável pelo procedimento. Os assessores da ministra também teriam sido responsáveis pelos vazamentos de dados da criança.
Caso chocou o País
A gravidez foi descoberta após a menina ter sido levada a um hospital no início do mês com dores na barriga, quando ela revelou que, havia quatro anos, vinha sendo estuprada pelo próprio tio. A polícia indiciou o homem de 33 anos por estupro e ele foi preso.
Atualmente, o aborto é autorizado no Brasil em três situações: se houver risco de morte para a mulher por causa da gestação; se a gravidez foi provocada por estupro; se o feto é anencéfalo (sem cérebro).
Em nota na época, o ministério negou que a ministra tenha atuado para evitar o procedimento de aborto e informou que ela realizou uma única chamada em vídeo com pessoas de São Mateus, sendo que Isso teria ocorrido no fim de todo processo.
