Cultura Lei Aldir Blanc: Divulgada lista de segunda chamada dos suplentes contemplados em Porto Alegre
Por Redação O Sul | 5 de dezembro de 2020
Mais conhecida como Lei Aldir Blanc, visa apoiar trabalhadores da cultura e espaços culturais afetados pela pandemia do coronavírus.
Foto: Divulgação/PMPAA SMC (Secretaria Municipal da Cultura) publicou, em edição extra do no Diário Oficial de Porto Alegre de sexta-feira (4), lista de segunda chamada de suplentes para os subsídios previstos no artigo 2°, inciso 2 da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Também foi publicada na mesma edição erratas do edital LAB POA 2020.
A lista dos suplentes contemplados pode ser conferida em no site do Diário Oficial.
LAB POA 2020
O edital será suplementado por recursos não utilizados, conforme estabelece o inciso 2 do artigo 2º, da Portaria 099/2020 da Secretaria Municipal da Cultura. Os valores para suplementação serão divididos de forma proporcional ao número de suplentes de cada segmento. Poderá ser premiado um número maior de propostas por segmento, observando a classificação de suplentes para esta premiação.
Lei 14.017/2020
Mais conhecida como Lei Aldir Blanc, visa apoiar trabalhadores da cultura e espaços culturais afetados pela pandemia do coronavírus. Entre as ações contempladas em Porto Alegre estarão o auxílio emergencial a profissionais, lançamento de editais e outros mecanismos de apoio à cadeia econômica do setor. Serão destinados R$ 155 milhões ao Rio Grande do Sul, que será repassado a trabalhadores e espaços. Do valor, R$ 70 milhões irão para o Estado, e R$ 85 milhões serão distribuídos aos municípios gaúchos, sendo aproximadamente R$ 9,2 milhões para ações que compreendam o auxílio emergencial a espaços culturais da Capital e lançamento de editais e outros mecanismos de apoio à cadeia econômica.
