Economia Brasil perde mais de 400 bilhões de reais por ano com a sonegação de impostos
Por Redação O Sul | 12 de dezembro de 2020
Comércio é o setor que mais sonega ICMS, conforme levantamento do IBPT
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos devido às sonegações de empresas. Um levantamento feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) aponta que o faturamento não declarado pelas empresas é de R$ 2,33 trilhões por ano. As cifras foram calculadas com base nos autos de infrações emitidos pelos Fiscos federal, estaduais e municipais.
Segundo o levantamento, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi o tributo mais sonegado em 2018. Já em 2019, a sonegação do Imposto de Renda superou o ICMS. O IBPT revelou que 47% das empresas de pequeno porte sonegam impostos. Já a taxa entre as empresas médias é de 31% e entre as de grande porte, de 16%.
Ao mesmo tempo, os valores sonegados são maiores no setor industrial, seguido pelas empresas de serviços financeiros e de prestação de serviços. O comércio ocupa a quarta posição. Mas se for considerado apenas o ICMS, o setor do comércio é o que mais sonega, seguido das empresas industriais e das prestadoras de serviços. Novembro, mês da Black Friday, concentra a maior quantidade de autos de infração.
Esses valores, no entanto, são uma estimativa. A sonegação total pode ser maior do que a calculada. Isso porque os Fiscos não conseguem autuar todos que sonegam. Existe ainda o outro lado da moeda, dos autos de infração extintos ao longo do processo. Segundo o levantamento, 65,49% do total sonegado foi efetivamente autuado.
“Para que seja possível chegarmos ao Índice de Sonegação Fiscal, temos que considerar os contribuintes que sonegaram, mas não foram autuados, assim como o grau de aderência dos autos de infração, ou seja, qual a quantidade de autos de infração que permaneceu hígida após a exclusão dos autos de infração que foram extintos”, diz o levantamento.
Queda na sonegação
Apesar dos números na casa dos bilhões, a prática de sonegação está em queda no Brasil. Em 2002, o índice de sonegação foi de 32% e, em 2004, atingiu o pico de 39%. Esse número foi caindo ano após ano, e chegou a 15% em 2019.
De acordo com João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, os mecanismos usados pelo Fisco dificultaram a sonegação. “Devido aos cruzamentos eletrônicos de dados e à melhoria da qualidade da fiscalização, pode-se afirmar que já foi bem mais fácil sonegar, mas a cada ano isso fica mais difícil”, explicou.
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