Terça-feira, 26 de novembro de 2024
Por Redação O Sul | 13 de dezembro de 2020
A bancada evangélica definirá seu novo presidente na próxima quarta-feira (16) ao lado de Jair Bolsonaro, em um culto de Natal com pastores no Palácio do Planalto. Após o evento, os deputados terão um jantar com Bolsonaro.
A disputa neste ano está entre os deputados e pastores Sóstenes Cavalcante, do DEM do Rio de Janeiro, e Cezinha de Madureira, do PSD de São Paulo. A eleição será no fim da semana, mas os parlamentares esperam deixar os encontros com Bolsonaro com o comando definido.
Receita
O senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, peticionou ao STF pedindo que a Receita e o Serviço Federal de Processamento de Dados sejam protegidos de quaisquer interferências de Jair Bolsonaro, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A petição foi apresentada a Cármen Lúcia, relatora de uma ação direta de inconstitucionalidade em que foram definidos qual é o escopo de atuação das atividades de inteligência, em agosto. A ação foi apresentada contra um decreto de Bolsonaro, o 10.445, de 2020, que havia ampliado os poderes requisitórios da Abin.
Foi julgado pelo plenário do STF no dia 13 de agosto e deferido a liminar pedido por Randolfe, dando origem a um acórdão que deu limites às atividades de inteligência.
“A despeito do acórdão, a Abin continuou exacerbando seus poderes, descumprindo os termos do acórdão em outubro e em dezembro com as ingerências noticiadas sobre o caso Queiroz”, afirmou Randolfe.
Nesta nova petição, Randolfe pede a extensão dos efeitos decisórios do acórdão para determinar também que o Bolsonaro, o GSI e a Abin se abstenham de fazer qualquer solicitação à Receita e ao Serpro sobre o caso Queiroz, por não enxergarem finalidade pública nisso.
“Para garantir o cumprimento do acórdão, solicitamos que o GSI e a Abin enviem, no prazo de 10 dias, cópia integral das fundamentações fáticas e jurídicas e dos processos, procedimentos, protocolos, registros de acesso e quaisquer outras informações que possibilitem o controle judicial dos procedimentos de inteligência que envolvam o caso Queiroz”, explicou Randolfe.
A Abin sustenta que não produziu nenhum relatório. A defesa de Flávio Bolsonaro afirmou à coluna que o senador recebeu os documentos da agência.
Redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro vem sofrendo um bombardeio de críticas nas redes sociais neste domingo (13). Ele é criticado após pesquisadores citados em plano de vacinação do governo anunciarem que não foram consultados antes do anúncio. A hashtag “#Bolsonaro171” virou assunto do momento no Brasil no Twitter, uma referência ao artigo do Código Penal que tipifica o crime de estelionato.
A falta de autorização dos pesquisadores antes da divulgação de um plano de vacinação é comparada a ‘falsidade ideológica’ do governo. A mensagem da epidemiologista Ethel Maciel, surpresa com a divulgação de um plano que não foi assinado pelos pesquisadores, foi reproduzida em várias páginas na internet. As principais críticas são feitas ao governo pela falta de um projeto claro para a vacinação em massa. O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, ganhou uma foto de “general humilhado do mês’.
Internautas aproveitaram para descarregar várias críticas contra o governo, postando montagens de Bolsonaro e sua esposa Michelle ao lado da cabines que o Palácio do Planalto usou para mostrar as roupas que o casal usou na posse presidencial. Nas montagens, no entanto, as roupas foram substituídas por uniformes de presidiários.