Colunistas Na CCJ, Bia Kicis quer aprovar projeto que criminaliza ativismo judicial de ministros do STF
Por Flavio Pereira | 5 de fevereiro de 2021
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), indicada para comandar a Comissão de Constituição e Justiça, a principal da Câmara, manda alguns recados bem claros. Ex-procuradora da República, defensora da chamada pauta dos costumes, Bia Kicis quer levar ao plenário para votação um projeto para acabar com o que ela chama de “ativismo judicial”. A proposta, parada na CCJ desde 2016, inclui na lista dos crimes de responsabilidade a “usurpação de competência do Congresso Nacional” por parte de ministros do Supremo.
Bia Kicis será a primeira mulher da história a comandar a CCJ.
Sintonia entre Câmara e Senado
Um sinal positivo dos novos tempos da relação dentro do Congresso Nacional, aconteceu ontem, quando os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram um acordo para votar a reforma tributária no Congresso em um prazo de seis a oito meses. Para isso, contam com o apoio da comissão mista da proposta, que até o fim de fevereiro se compromete a finalizar o relatório.
A proposta da Reforma Tributária encaminhada pelo governo ao Congresso, estava engavetada há um ano.
Osmar terra e as gestões de São Paulo e Amazonas na saúde
O ex-ministro, médico Osmar Terra comenta o elevado volume de caos de covid-19 nos Estados do Amazonas e Manaus:
“No Amazonas cepa viral mais contagiosa, reduzida rede de leitos hospitalares, falta de planejamento e corrupção, é possível entender a crise da covid. Mas São Paulo, com sua extraordinária rede hospitalar, estar com 12% a mais de óbitos que a média brasileira, é erro na condução estratégica.”
Rio Grande do Sul devolve a Rondônia, 8 pacientes curados
O Rio Grande do Sul devolveu ontem oito pacientes rondonienses recuperados da covid-19 que retornaram a Porto Velho. Seis homens e duas mulheres, com idades entre 47 e 76 anos, embarcaram em Porto Alegre em uma aeronave do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, prontos para voltar aos seus lares.
Eles embarcaram caminhando e conversando, em uma situação diferente daquela em que chegaram ao Rio Grande do Sul. Eles desembarcaram entre 27 e 29 de janeiro e, desde então, estiveram internados nos hospitais de Clínicas, Vila Nova e Conceição, na capital gaúcha.
Críticas de artistas a Bolsonaro: abstinência ao dinheiro público
O Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura, André Porciúncula explicou ontem que a Lei Rouanet, agora chamada de Lei de Incentivo Tributário à Cultura, sofreu transformações importantes, “e com auxilio de órgãos como a Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, estamos auditando processos antigos.
Hoje os recursos são liberados por critérios técnicos, beneficiando quem realmente precisa”.
André Porciúncula define de forma simples os motivos que levam artistas renomados a criticarem o governo Bolsonaro:
“Pura abstinência ao dinheiro público.”
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