Por Redação O Sul | 9 de fevereiro de 2021
Agentes da Receita Estadual do Rio Grande do Sul participaram da operação “Ar Puro”, deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro para desarticular um esquema de sonegação fiscal no comércio de cigarros. O crime foi constatado após fiscais apontarem que distribuidoras subfaturavam o valor do produto em notas fiscais, a fim de pagar menos Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, o foco da ofensiva também foram empresas que atuam no ações de fiscalização no trânsito do produto. Já no Rio de Janeiro, os alvos foram uma fábrica de cigarros e dois distribuidores localizados na capital e em Duque de Caxias (Baixada Fluminense).
A operação “Ar Puro” faz parte do programa “Na Mira”, por meio do qual a Receita Estadual do Rio de Janeiro tem combatido irregularidades fiscais desde setembro do ano passado, com ações semanais. O programa visa melhorar a arrecadação estadual sem aumento da carga tributária, fortalecendo o combate à sonegação e à concorrência desleal.
Parceria
Além dos agentes gaúchos, a iniciativa conta com a atuação da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “A atuação conjunta com outros órgãos, como neste caso com os fiscos de dois Estados da Região Sul do país, fecha ainda mais o cerco contra os sonegadores”, ressalta o governo gaúcho.
No Rio Grande do Sul, a operação foi coordenada pela Delegacia do Trânsito de Mercadorias, ocorrendo nos postos fiscais, que são localizados nas divisas com Santa Cataria, e por meio de Turmas Volantes.
(Marcello Campos)
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