Por Redação O Sul | 13 de maio de 2015
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto principal do segundo ponto do ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff –a medida provisória 664, que endurece as regras de concessão da pensão por morte e do auxílio-doença.
Quinze emendas que poderiam alterar totalmente a proposta, porém, ainda seriam votadas –entre elas, a que flexibiliza o chamado fator previdenciário, regra que reduz a aposentadoria de quem deixa o trabalho mais cedo.
Na votação do texto principal, foram 277 votos a favor e 178 contra, uma diferença de 99 votos. Apesar do alívio, o governo voltou a enfrentar protestos da oposição, que mais uma vez entoou no plenário o coro de que “o PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”. Os deputados levaram faixas contra Dilma, o que causou empurra-empurra entre os parlamentares.
A sessão foi interrompida quando manifestantes da Força Sindical do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que ocupavam as galerias, fizeram um “bundalelê” (abaixar as calças e mostrar as nádegas). Na semana passada eles derrubaram sobre o plenário uma “chuva de petrodólares” em alusão ao escândalo do petrolão.
Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, comandou os trabalhos. (Foto: Dida Sampaio/AE)
O Planalto também enfrentou ameaças de rebelião em sua própria base. Teve, por isso, que negociar demandas reprimidas de aliados –boa parte delas relacionadas a cargos federais. Apesar disso, o PDT do ministro Manoel Dias (Trabalho) voltou a votar contra o ajuste.
Para que o texto avançasse no Congresso, o governo já havia aberto mão de alguns bilhões da economia inicialmente prevista –R$ 18 bilhões com todo o pacote. Reduziu, por exemplo, o tempo de contribuição necessário que queria estabelecer para haver direito à pensão por morte, de dois anos para um ano e meio.
Relator da medida, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) retirou ainda do texto o artigo que reduzia o valor da pensão, mantendo o benefício integral. Na medida enviada por Dilma, a pensão caía para 50% do valor da aposentadoria, mais 10% por dependente, até um limite máximo de 100%.
Integrantes da Forca Sindical exibiram as nádegas para o plenário da Câmara dos Deputados. (Foto: Dida Sampaio/AE)
Após a conclusão da votação das emendas, o que deve ocorrer nesta quinta (14), a medida segue para apreciação do Senado Federal.
Na semana passada, a Câmara já havia aprovado a MP 665, que reduz direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego. Foram 252 votos contra 227. Completa o pacote de Dilma o projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento de setores da economia, que deve ir a voto na Câmara na próxima semana. (Folha)
