Por Redação O Sul | 9 de março de 2021
Ministros da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) se surpreenderam quando Kassio Nunes Marques pediu vista (mais tempo para análise), interrompendo o julgamento da ação que questiona a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro na condução de processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Novato na Corte, o ministro explicou que não teve muito tempo para estudar o processo. Ele garantiu que devolverá o caso para o colegiado com rapidez, embora não tenha especificado uma data.
Por trás do pedido de vista, há dois aspectos importantes. Nunes Marques tinha a intenção de ouvir outros ministros antes de proferir o voto. Tanto que, ao interromper o julgamento, ele afirmou que, se alguém mais quisesse votar, isso não causaria constrangimento, “ao contrário”. Lewandowski aproveitou a deixa e votou contra Moro, acompanhando Gilmar Mendes.
Outro aspecto do pedido de vista é aguardar que Fux leve ao plenário a decisão tomada por Fachin na segunda-feira de anular condenações de Lula não com base na parcialidade de Moro, mas com o argumento de que a 13ª Vara Federal de Curitiba, antes comandada pelo ex-juiz, não era o foro para conduzir os processos do ex-presidente. Ao transferir o foco das atenções para o plenário, a responsabilidade de Nunes Marques para tomar a decisão na turma fica diluída.
Quando o julgamento foi iniciado, em dezembro de 2018, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor de Moro – ou seja, para que os processos conduzidos por ele contra Lula na Lava-Jato não sejam anulados. Em tese, portanto, caberia a Nunes Marques desempatar a disputa.
Entretanto, na sessão desta terça-feira, Cármen Lúcia deu indícios de que poderia mudar de opinião. Em um trecho do voto, Mendes afirmou que a interceptação telefônica de escritório de advocacia era típica de regime autoritário. Ao fundo, ouviu-se a voz da ministra concordando: “Gravíssimo.”
Depois que Nunes Marques pediu vista, Carmen Lúcia disse que tinha um voto escrito pronto para ser proferido, mas aguardaria o colega devolver o caso ao plenário da turma. Ou seja, a ministra está pretendendo votar novamente. Em tese, ela pode apenas repetir o que já disse em 2018, mas também tem o direito de mudar o voto enquanto o julgamento está em curso. Nos bastidores, integrantes da turma apostam na segunda alternativa.
Também nos bastidores, a expectativa é de que Nunes Marques vote no mesmo sentido de Mendes e Lewandowski. Em temas penais, o novato é tido como garantista – ou seja, preza mais pelos direitos dos acusados do que por uma aplicação mais rígida das normas punitivas. Portanto, há chance de Moro sair derrotado do julgamento. As informações são do jornal O Globo.
