Segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
Por Redação O Sul | 10 de março de 2021
Comissão é a mais importante da Casa e decide sobre a constitucionalidade de matérias que tramitam na Casa
Foto: Reprodução/TwitterA deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita nesta quarta-feira (10) presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Ela teve o apoio de 41 deputados e ficará à frente do colegiado até 2022. Outros 19 parlamentares que fazem parte da comissão votaram em branco.
As presidências das comissões são organizadas de acordo com indicações dos partidos e envolvem acordos entre as legendas. Apesar disso, os nomes precisam ser confirmados em uma eleição realizada entre os integrantes de cada comissão, o que foi feito nesta quarta.
Principal comissão da Câmara, a CCJ tem 66 integrantes. O colegiado é responsável por analisar a constitucionalidade das propostas que tramitam na Casa. Todos os textos têm que passar pela CCJ, o que faz dela uma das mais cobiçadas pelos parlamentares.
A articulação do PSL a fim de indicar Bia Kicis para a CCJ gerou forte repercussão negativa entre vários partidos e diferentes setores da sociedade, incluindo ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Uma das mais fiéis defensoras do presidente Jair Bolsonaro, a deputada é investigada no inquérito dos atos antidemocráticos, autorizado pela Suprema Corte. O inquérito apura a organização de manifestações de simpatizantes de Bolsonaro que reivindicaram pleitos inconstitucionais, como golpe militar e fechamento do Congresso e do STF.
Em sua defesa, Bia Kicis chegou a divulgar nota em que afirma não existir ato antidemocrático e que investigações são abertas todos os dias. A atitude dela em relação à pandemia de Covid-19 também é polêmica. Ela se manifestou diversas vezes contra o uso de máscaras e medidas de isolamento social, recomendadas por autoridades sanitárias para conter o avanço da doença.