Por Redação O Sul | 28 de setembro de 2015
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fatiar os processos da Operação Lava-Jato deve provocar uma onda de contestação por parte das defesas de suspeitos sob o argumento de que seus casos não têm relação direta com as investigações da Petrobras, segundo apuração junto a cinco advogados que atuam no caso. Nenhum dos defensores se arrisca a prever o que pode ocorrer com as investigações da operação.
Na quarta-feira, o STF tirou da Justiça Federal do Paraná uma ação que envolve uma empresa de São Paulo, a Consist, investigada sob suspeita de desviar recursos do Ministério do Planejamento e distribuí-los a parlamentares do PT. Os processos que envolvem a estatal Eletronuclear, investigada sob suspeita de receber propina pela obra da usina nuclear de Angra 3, e os do ex-deputado André Vargas e do publicitário Ricardo Hoffmann, que envolvem contratos do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal, são os com maior potencial de sofrer mudanças a partir da decisão do Supremo.
Defesas
As defesas de Flávio Barra, executivo da Andrade Gutierrez, e do almirante Othon Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, protocolarão no STF uma reclamação para tentar tirar o caso do juiz federal Sérgio Moro. O advogado Elton Pinto, que defende o almirante, afirma que o processo penal sobre corrupção em Angra 3 deve ser desmembrado por não ter relação direta com a as apurações da Petrobras.
Antes da decisão do STF, Pinto apresentou um pedido judicial para tirar o caso da Justiça Federal do Parará, questionando a competência jurisdicional do magistrado para apreciar a ação sobre os supostos crimes ocorridos no Rio de Janeiro. Moro ainda não se pronunciou sobre o pedido.
O advogado Roberto Telhada, representante de Barra, diz que, no caso de Angra 3, os órgãos do governo já reconheceram que o cartel que atuou na obra é diferente daquele que atuava na Petrobras. E, por essa razão, o juiz Moro não seria competente para julgar a ação, e sim a Justiça do Rio de Janeiro.
Parte dos advogados, porém, não pretende usar de imediato a decisão da corte máxima do País. Alguns dos defensores entendem que a estratégia judicial correta é a de usar a decisão do Supremo para reforçar as teses dos recursos já protocolados contra a manutenção dos casos na Justiça Federal do Paraná. (Folhapress)
