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Mundo Entenda o que é o passaporte covid e por que os brasileiros podem ser barrados

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Decreto com a revogação da cobrança do documento deve ser publicado nesta terça-feira (26) no Diário Oficial do município. (Foto: Reprodução)

Países da União Europeia (UE) e de outras regiões estão avançando nas discussões sobre um passaporte de vacinação contra a covid-19 para facilitar viagens ao exterior.

Apesar de detalhes ainda estarem sendo debatidos, declarações mais recentes de autoridades envolvidas no processo sugerem que nem todas as vacinas serão aceitas no esquema, o que pode deixar os brasileiros de fora do turismo mundial.

1) O que são os passaportes covid?

Governos de várias partes do mundo estão discutindo a implementação de certificados para comprovar que uma pessoa está livre da covid-19, os chamados passaporte covid. O documento armazenará informações que comprovarão se o portador já foi vacinado contra a doença, se apresentou um resultado negativo recente em um teste PCR ou se já contraiu o vírus anteriormente e possui anticorpos para combater uma nova infecção.

Praticamente todos os países estudam implementar versões digitais desses certificados. Os modelos variam. Muitos projetos apresentados até então envolvem o desenvolvimento ou adaptação de aplicativos já existentes para smartphones, que armazenarão essas informações. Alguns governos estudam vinculá-los diretamente às suas bases de dados sobre vacinação.

Pelas regras propostas pela Comissão Europeia, os países do bloco terão que emitir o documento de forma gratuita, tanto em formato digital como em papel, e devem incluir um código de barras que permita a leitura pelas autoridades de outros governos.

2) Por que os países estão implementando esse passaporte?

O principal objetivo do passaporte covid é permitir a volta do turismo internacional, um dos setores mais afetados pela pandemia, e ajudar outros importantes segmentos da economia a se recuperarem da crise provocada pela covid-19.

No caso das viagens, com o documento em mãos, os turistas poderão visitar outros países sem a necessidade de respeitar longas quarentenas ou repetir exames feitos antes do embarque.

Apesar do foco no turismo, alguns governos também estão utilizando o documento para estimular o retorno à normalidade dentro de seus países. Em Israel, um dos países mais bem-sucedidos na campanha de imunização contra a covid-19, o chamado “Green Pass” permite que os cidadãos frequentem vários estabelecimentos e eventos restritos a quem ainda não se vacinou. Na Dinamarca, os portadores do “Coronapas” podem reservar mesas em áreas internas de restaurantes e até comparecer a eventos esportivos com público.

3) Que países estão usando ou avaliam implementar os passaportes covid?

Além de Israel, Dinamarca e França, que já estão testando efetivamente os passaportes covid, outros países estão estudando como implementar documentos para facilitar a viagens de seus cidadãos ao exterior ou para acelerar a reabertura de suas economias.

O último a anunciar que pretende ter um passaporte covid foi o Reino Unido. O secretário de Transportes, Grant Shapps, disse que um aplicativo já existente do Serviço Nacional de Saúde será adaptado para incluir informações sobre a vacinação e sobre os resultados de exames feitos pelos britânicos. A Espanha, um dos países mais dependentes do turismo na Europa, anunciou que aceitará estrangeiros que possuírem esses documentos a partir de junho, quando começa o verão europeu.

Os EUA descartaram a ideia de criar um passaporte covid nacional, apesar de fornecerem aos vacinados um certificado impresso emitido pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Mas alguns Estados estão implementando a medida.

Em Nova York, por exemplo, o aplicativo “Excelsior Pass” permite que os moradores da cidade reservem mesas em áreas internas de restaurantes. Grandes instalações esportivas, como o Madison Square Garden e o Yankee Stadium, também estão utilizando o sistema.

4) Por que os passaportes covid podem representar um problema para os brasileiros?

Os riscos para os brasileiros que desejam viajar ao exterior nos próximos meses surgiram nesta semana, após uma entrevista da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao jornal The New York Times.

Ao revelar uma negociação entre a UE e os EUA sobre o passaporte covid, ela sugeriu que apenas pessoas vacinadas com imunizantes aprovados pelo órgão regulador de medicamentos do bloco poderão ingressar na região durante o próximo verão.

Isso significa que as vacinas de laboratórios chineses, como a CoronaVac, desenvolvida pela Sinovac, podem ser excluídas do esquema no curto prazo, já que a UE aprovou até o momento as vacinas de Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca/Oxford e Johnson & Johnson.

Dados recentes mostram que a vacina da Sinovac é de longe a mais usada no Brasil. Até 10 de abril, o imunizante, produzido em parceria com o Instituto Butantan, respondia por 83,3% das 27 milhões de doses aplicadas no País. A fatia restante (16,7%) era da vacina da AstraZeneca.

Outros governos, como o do Reino Unido, avaliam criar uma “lista verde” de destinos internacionais. A relação deve se basear na situação epidemiológica de cada região. Apesar de ter perdido para a Índia o posto de epicentro global da pandemia, o Brasil ainda é visto no exterior como um celeiro de variantes do vírus.

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