Política CPI da Covid tem 188 pedidos para ouvir desde pastor até ministro do Supremo
Por Redação O Sul | 23 de maio de 2021
A CPI da Covid no Senado se reúne na próxima quarta-feira (26) para votar um conjunto de requerimentos que devem nortear os próximos passos da investigação. A pauta de votações ainda não foi divulgada pelo presidente Omar Aziz (PSD-AM). Mas, até a manhã de sexta-feira (21), a comissão acumulava 343 pedidos pendentes de apreciação. Desse total, 188 requerimentos sugerem a convocação de testemunhas.
Os pedidos incluem um convite para ouvir o Pastor Silas Malafaia, da Assembleia Vitória em Cristo, e a convocação do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O convite para ouvir Malafaia partiu do senador Marcos Rogério (DEM-RO), um dos governistas da comissão. Segundo o parlamentar, Malafaia deve expor “sua atuação como conselheiro do presidente da República”.
Outro governista, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), foi quem apresentou requerimento de convocação de Marco Aurélio Mello. Foi o ministro quem acolheu parte da ação do PDT contra a MP (Medida Provisória) que restringia ao governo federal as competências para determinar o que são serviços essenciais e para limitar a circulação interestadual e intermunicipal de pessoas e mercadorias. Com a decisão, confirmada pela Corte, ficou firmado o entendimento de que Estados e municípios também podiam tomar medidas contra a pandemia.
A CPI tinha reunião deliberativa marcada para a última quinta-feira (20). Mas Aziz decidiu adiar a votação para concluir o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Os 27 pedidos que estavam na pauta podem ser votados na próxima quarta-feira. Entre eles, a convocação do empresário Carlos Wizard, apontado como integrante de um suposto conselho paralelo de saúde.
O presidente da CPI lembra que não há consenso para a votação de alguns pedidos de convocação. Segundo Aziz, o tema deve gerar muita discussão entre os senadores. Por isso, a próxima reunião deliberativa será exclusiva para a apreciação de requerimentos. Não haverá depoimento de testemunhas.
“Nós tiraríamos o dia para votar requerimentos e convocações. Tem muitos requerimentos que vai ter discussão. Então, não ouviríamos ninguém, só votaríamos. Vamos perder muito tempo discutindo. Tem nomes que são consenso, tem outros que não são. Então, acho melhor nós fazermos isso numa sessão inteira”, explicou Aziz.
Entre os 188 pedidos de convocação pendentes, também há requerimentos para nove ministros do presidente Jair Bolsonaro: Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa e ex-Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex-Secretaria de Governo), Carlos Alberto Franco França (Relações Exteriores), Anderson Torres (Justiça), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Damares Regina Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Marcelo Queiroga (Saúde), que já depôs à CPI, mas pode ser reconvocado. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, é chamado a depor como convidado.
Os senadores apresentaram ainda requerimento para ouvir o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Ele pode ser chamado para comentar a declaração de Jair Bolsonaro de que o coronavírus seria resultado de uma “guerra química”.
Em outra frente, estão pendentes requerimentos de convocação para investigar o repasse de recursos da União para estados e municípios. Podem ser chamados a depor os governadores Rui Costa (Bahia), Helder Barbalho (Pará), João Doria (São Paulo) e Wilson Lima (Amazonas). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum dos Governadores.
Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação dos secretários de Saúde de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Eles devem prestar depoimento sobre recursos repassados ao Consórcio do Nordeste em dois contratos no valor total de R$ 56,6 milhões para a compra de respiradores.
Um requerimento do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), requisita a íntegra da reunião ministerial conduzida pelo presidente Jair Bolsonaro em 22 de abril de 2020. Calheiros quer ter acesso a declarações do ex-chanceler Ernesto Araújo que estão mantidas sob sigilo por determinação do STF.
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pede a quebra dos sigilos bancário, fiscal e de comunicações do ex-ministro Eduardo Pazuello. Ele quer apurar denúncias de que o Ministério da Saúde teria usado a pandemia como pretexto para contratar obras sem licitação. As informações são da Agência Senado.
