Por Redação O Sul | 31 de maio de 2021
Sebastião Melo concedeu entrevista à Rádio Pampa
Foto: Divulgação/PMPAO prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou na manhã desta segunda-feira (31), em entrevista exclusiva à Rádio Pampa, que, se a reforma da Previdência dos servidores municipais não for aprovada na Câmara de Vereadores, em outubro vai faltar dinheiro para pagar os salários da categoria.
“Não vou paralisar os serviços essenciais da cidade”, garantiu Melo. Na tarde desta segunda, o prefeito foi à Câmara Municipal para esclarecer dúvidas dos vereadores sobre o projeto.
A proposta eleva as idades mínimas para aposentadoria e altera o tempo de contribuição. Hoje, o sistema de Previdência Municipal tem mais de 16,5 mil aposentados e pensionistas e 13,2 mil servidores ativos. Quase a totalidade deles recebe o benefício por meio do regime simples, ou seja, pago com recursos do Tesouro Municipal. De acordo com a prefeitura, atualmente são gastos R$ 3,5 milhões por dia para manter a Previdência dos servidores municipais.
São necessários dois turnos de votação e 24 votos para a aprovação da proposta na Câmara. Se o projeto for aprovado em primeiro turno, o segundo deverá ser realizado em dez dias. Depois, o texto deverá permanecer na Diretoria Legislativa da Casa para redação final. Retornando ao Paço Municipal, o chefe do Executivo precisará sancioná-lo em até 15 dias.
