Por Redação O Sul | 2 de junho de 2021
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no próximo dia 23 o julgamento do recurso contra a decisão da Segunda Turma que declarou suspeito o ex-juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP).
Até o momento, sete ministros (Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) já votaram para manter de pé o entendimento da Segunda Turma de que Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente – e apenas dois defenderam o arquivamento da discussão, o que poderia livrar Moro da controvérsia e blindar o trabalho do ex-juiz na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).
Entre os pontos levantados pelos ministros para questionar a atuação do ex-juiz estiveram a ordem para condução coercitiva de Lula para ser interrogado pela Polícia Federal nos autos da Operação Alethea, 24ª fase da Lava-Jato; o grampo no escritório de advocacia de Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente; a obstrução ao cumprimento da decisão, tomada no plantão judiciário pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, que mandou soltar o petista em julho de 2018, quando ele estava preso em Curitiba; a retirada do sigilo de trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci às vésperas das eleições de 2018; o vazamento da conversa entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que o nomeou como ministro chefe da Casa Civil; a assunção do cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro e a entrada como sócio-diretor na consultoria Alvarez & Marsal, que presta serviços para empresas condenadas na Operação Lava-Jato. O ex-juiz diz ter “absoluta tranquilidade” sobre decisões tomadas nos processos envolvendo o ex-presidente.
A posição do plenário marca uma nova vitória de Lula no STF, impõe uma amarga derrota à Operação Lava-Jato e frustra o relator da operação, Edson Fachin, que havia tentado uma manobra para esvaziar a discussão sobre a conduta de Moro.
A data da retomada foi discutida pelos ministros que ainda não votaram para permitir que Marco Aurélio Mello apresente posição antes de sua aposentadoria, marcada para 5 de julho.
Entenda
A decisão da Segunda Turma teve de ser apreciada pelo plenário porque, ao anular as condenações de Lula em decisão individual, em 8 de março, o ministro Edson Fachin entendeu que não caberia mais debater a suspeição em uma condenação anulada.
Mesmo assim, a Segunda Turma decidiu julgar o pedido, em 23 de março. Por 3 votos a 2, o colegiado declarou Moro parcial.
Isso gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da turma, o que fez com que o caso fosse levado para análise do plenário.
Com a manutenção pelo plenário da decisão da Segunda Turma, a suspeição de Moro fica mantida no processo do tríplex. Assim, o caso precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.
