Por Redação O Sul | 16 de junho de 2021
Coleta na Capital vem sendo realizada por força-tarefa
Foto: Alex Rocha/PMPAPara garantir o serviço de coleta domiciliar do lixo, o Município de Porto Alegre requisitou os serviços e equipamentos da empresa WK Innovatis Soluções em Serviços LTDA. A requisição administrativa foi feita por meio do Decreto 21.070/2021, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre na noite desta terça-feira, (15).
Estão incluídos na requisição todo o pessoal operacional, equipamentos e demais operadores de caminhão e coletores da empresa para a prestação do serviço até que a prefeitura obtenha autorização para realizar o procedimento para a contratação emergencial, suspenso por decisão judicial nesta semana.
A requisição administrativa é um instrumento jurídico previsto na Constituição Federal aplicável em casos de risco ou perigo público, como é o caso da interrupção do serviço de coleta de lixo. Os serviços prestados pela WK Innovatis Soluções em Serviços LTDA serão pagos por indenização.
A atual empresa contratada para prestar o serviço de coleta regular de lixo domiciliar teve o contrato suspenso administrativamente pelo Município na última quarta-feira, 9, após a paralisação das atividades pelos trabalhadores da empresa no dia anterior. Desde a suspensão do contrato com a B.A. Meio Ambiente, a coleta vem sendo realizada por meio de força-tarefa, coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
