Por Rodrigo Führ de Oliveira | 10 de agosto de 2021
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Uma manhã dessas, enquanto tomava café, recebi do rádio uma convocação e tanto: eu deveria assinar uma petição pública em prol do aumento de impostos sobre bebidas açucaradas. Com o slogan de “se faz mal para a saúde, tem que ter mais imposto”, a campanha #tributosaudavel me deixou curioso. Fui pesquisar.
A iniciativa pretende desestimular o consumo de quaisquer bebidas que tenham açúcar e/ou edulcorante adicionados industrialmente, promover a saúde da população e, de quebra, garantir um aumento de R$ 4,7 bi na arrecadação anual do governo. “Esta é uma causa pela vida.” Claro, ninguém teria coragem de se dizer contra a vida. Com uma mensagem sentimental dessas, a campanha parece infalível.
Mas, se tudo o que faz mal para a saúde tem que ter mais imposto, por que não aumentar também os tributos sobre a batata frita? E sobre as confeitarias em geral? O que dizer então do sedentarismo? Quem sabe uma sobretaxação baseada nas horas em frente à televisão ou ao computador? Ou no nível de conforto do sofá? Faltou imaginação ao pessoal da petição. Sugiro escutar Taxman, dos Beatles, para inspiração: if you try to sit, I’ll tax your seat.
O que mais me impressiona nessas campanhas não é nem a fixação pelo aumento de impostos como solução universal para todos os problemas (se carga tributária resolvesse problemas, o Brasil seria um país de primeiro mundo). O que chama a atenção mesmo é a banalização da lei (isto é, da coerção) como instrumento para a imposição da vontade de uns sobre o comportamento dos outros.
Quem não quiser beber bebidas açucaradas pode, simplesmente, não beber, sem que seja necessário recurso a qualquer interferência estatal. Agora, pretender que ninguém mais beba – ou, pelo menos, que seja punido com alta carga tributária se ousar fazê-lo –, aí já demais. O suor do emprego de quem gosta de refrigerantes vale tanto quanto o de quem só toma água mineral, independentemente das divergências de paladar.
A saúde pública é, obviamente, tema da mais alta relevância e deve, sim, ser debatida, aí incluída a obesidade, suas causas e consequências. Há, contudo, maneiras de se endereçar a questão sem aviltar a inteligência e a liberdade das pessoas. Minha sugestão ao pessoal da campanha, que estimou em quase R$ 3 bi os gastos anuais do Sistema Único de Saúde no cuidado de doenças provocadas pelo consumo de bebidas açucaradas: em vez de advogar pelo aumento de impostos que sobrecarregam a população, lutar pela redução dos gastos públicos que privilegiam a classe política. O gordo orçamento aprovado pelo Congresso para o Fundo Eleitoral (R$ 5,7 bi), por exemplo, abraçaria com folga as referidas necessidades do SUS.
Rodrigo Führ de Oliveira
rodrigo@curvelopasqualini.com.br
Associado do IEE
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