Por Redação O Sul | 25 de agosto de 2021
Pacheco (foto) recebeu nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente.
Foto: Pedro França/Agência Senado)O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O senador anunciou a decisão nesta quarta-feira (25).
Pacheco recebeu nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente.
Segundo o entendimento da área jurídica e do próprio senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.
“Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico. Mas há também um aspecto importante que é a preservação de algo fundamental que é a separação dos poderes, e a necessidade de que a independência dos poderes seja garantida e que haja a relação mais harmoniosa possível”, disse Pacheco em pronunciamento.
Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment contra Moraes na última sexta-feira (20) mesmo sabendo que ele não seguiria adiante, conforme alertas feitos pela área política do governo.
