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Rio Grande do Sul Prorrogada a concessão da Ponte Internacional São Borja – Santo Tomé e Infraestruturas Conexas

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O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro

Foto: Divulgação
O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Divulgação)

Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde de quinta-feira (26), o decreto que prorroga o contrato de concessão da Ponte Internacional São Borja – Santo Tomé e Infraestruturas Conexas.

“Uma demanda que trabalhei em conjunto com o prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, e a Associação Comercial do município. O formato de construção e de operações da ponte binacional, com adoção do Centro Unificado de Fronteira, serve de modelo à toda América do Sul, principalmente pela agilidade que proporciona às liberações alfandegárias”, afirmou o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) durante a cerimônia.

O ato prorrogou a concessão da Mercovia S.A. por 365 dias, renováveis por mais um ano. Pelo CUF (Centro Unificado de Fronteira), passam cerca de 26% de todo o comércio internacional entre o Brasil e a Argentina. Esse ponto de fronteira tem sido a escolha prioritária para a exportação, por via rodoviária, de produtos brasileiros de maior valor agregado.

“A prorrogação garante a continuidade e a regularidade das operações de comércio exterior, incluindo fluxos de mercadorias, meios de transporte e pessoas. Temos ali uma experiência que realmente deu certo em relação as outras estruturas existentes. Reunimos em um só lugar a Polícia Federal, Receita Federal, Ministérios da Saúde e Agricultura, Vigilância Sanitária, entre outros órgãos. Uma estrutura que facilita o trânsito integrado entre as nações”, concluiu Heinze.

O formato de construção e de operações da ponte binacional, inaugurada em 9 de dezembro de 1997, com adoção de aduana integrada e de CUF, tem servido de modelo para toda a América do Sul, principalmente pela agilidade que proporciona às liberações alfandegárias. Na época, Heinze era prefeito do município.

Também participaram do evento os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Infraestrututa, Tarcísio Gomes de Freitas, e do Trabalho, Onyx Lorenzoni, além dos deputados Sanderson (PSL-RS) e Marcelo Moraes (PTB/RS).

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